World Athletics implanta teste de gênero à categoria feminina já no Mundial de Tóquio

A Confederação Mundial de Atletismo (World Athletics) implantou o teste de gênero para definir quais atletas podem competir na categoria feminina. O novo regulamento entra em vigor a partir do dia 1º de setembro e será aplicado ao Campeonato Mundial de Atletismo de Tóquio, que começa em 13 de setembro.

De acordo com a World Athletics, as atletas que desejam competir na categoria feminina do Mundial terão de se submeter a um teste único para o gene SRY - um substituto confiável para determinar o sexo biológico. O teste é realizado com um cotonete na bochecha ou através de exame de sangue.

O assunto já gerou polêmica em algumas categorias nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, e a World Athletic garante que a medida vai “preservar e respeitar a dignidade e a privacidade dos indivíduos.”

“A filosofia que prezamos na World Athletics é a proteção e a promoção da integridade do esporte feminino. É muito importante, em um esporte que busca constantemente atrair mais mulheres, que elas entrem acreditando que não existe um teto biológico de vidro. O teste para confirmar o sexo biológico é um passo muito importante para garantir que isso seja verdade”, afirmou Sebastian Coe, presidente da World Athletics.

O dirigente deu mais detalhes sobre o que busca com o teste de gênero. “Dizemos que, ao nível de elite, para competir na categoria feminina, é preciso ser biologicamente mulher. Sempre foi muito claro para mim e para o Conselho Mundial de Atletismo que o gênero não pode prevalecer sobre a biologia”, disse Coe. “Queremos agradecer especialmente às nossas Federações Membro pelo apoio e comprometimento na implementação desses novos regulamentos.”

A World Atheltics explicou que os regulamentos seguem recomendações do Grupo de Trabalho de Atletas com Diversidade de Gênero e que foram aprovadas pelo Conselho da entidade, em março. O Grupo de Trabalho estudou desenvolvimentos em leis, ciências, esportes e sociedade relativos a atletas com diversidade de gênero por mais de um ano e listou algumas recomendações

A lista traz:

• Afirmar formalmente o design e as metas para a categoria feminina.
• Revisar os regulamentos de elegibilidade para que sejam consistentes com o design e as metas.
• Mesclar os Regulamentos DSD (diferenças de desenvolvimento sexual) e Transgênero e, se o efeito for restringir as oportunidades para atletas DSD, adotar medidas para atender ao interesse de confiança daqueles que estão atualmente no pipeline.
• Adotar um requisito de pré-autorização para todos os atletas que competem na categoria feminina.
• Considerar iniciativas futuras, incluindo o apoio a atletas XY de elite com diversidade de gênero.

Está aprovado que a categoria feminina se define na Regra de Elegibilidade 3.5, que estabelece quais seguintes atletas podem competir nesta categoria. São elas: fêmeas biológicas; mulheres biológicas que usaram testosterona como parte de um tratamento de afirmação de gênero masculino; homens biológicos que têm Síndrome de Insensibilidade Androgênica Completa e, portanto, não passaram pelo desenvolvimento sexual masculino, incluindo qualquer tipo de puberdade masculina; e machos biológicos com diferença de desenvolvimento sexual que satisfaçam as disposições transitórias emitidas pela World Athletics.

“As disposições transitórias não se aplicam a mulheres transgênero, pois não há nenhuma competindo ao nível internacional de elite segundo as regulamentações atuais”, frisou a Confederação Mundial, garantindo agir sem discriminação e desrespeito a ninguém.

“A World Athletics não julga nem questiona a identidade de gênero, respeita e preserva a dignidade e a privacidade dos indivíduos, observa rigorosamente as obrigações de confidencialidade e cumpre as leis de proteção de dados”, enfatizou, concluindo: “A World Athletics nunca impôs e nunca imporia qualquer obrigação de (um atleta) se submeter a uma cirurgia”.