Entenda suspeitas e possíveis punições sobre investigação envolvendo Bruno Henrique

A operação que investiga possível caso de manipulação de resultados tendo Bruno Henrique, do Flamengo, como suspeito, partiu de denúncias das próprias casas de apostas, que notaram atividades suspeitas na partida contra o Santos, pelo Brasileirão do ano passado. As notificações foram feitas à Associação Internacional de Integridade de Apostas (Ibia, na sigla em inglês). A entidade costuma monitorar casos suspeitos ao redor do mundo e produz relatórios que auxiliam em investigações. O atleta ainda não se manifestou.

Foi a partir de um desses documentos que a Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) começou a acompanhar o caso e notificou a Polícia Federal. Trata-se de um caso em que as empresas de apostas são impactadas por ação do suposto esquema. Um porta-voz da Ibia com quem o Estadão conversou confirmou a produção do relatório a partir das denúncias. Oficialmente, a associação não comenta casos específicos ainda em investigação.

Por meio da Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda, que regulamenta o setor no Brasil, a PF apurou junto a bets que as apostas teriam sido efetuadas por parentes de Bruno Henrique e por outro grupo ainda sob apuração. Assim, a operação Spot-fixing cumpriu no Ninho do Urubu, CT do Flamengo, e nas residências de Bruno Henrique, no Rio, e de familiares em Belo Horizonte, Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG). Até o momento, não há nenhum mandado de prisão.

COMO FOI A EXPULSÃO SUSPEITA DE BRUNO HENRIQUE?

O jogo em questão foi realizado no estádio Mané Garrincha em 1º de novembro de 2023. O Santos vencia por 2 a 1, nos minutos finais, quando aconteceram os lances suspeitos. Já nos acréscimos, aos 50 minutos, Bruno Henrique cometeu uma falta em Soteldo, que segurava a bola no ataque. O árbitro Rafael Klein deu amarelo ao atacante.

Na sequência, o flamenguista se revolta com Klein. Na súmula, o juiz relatou que o atacante o ofendeu com o dedo em riste apontado para seu rosto. "Você é um m****", disse o atleta, segundo o documento da partida. "Após ser expulso, o atleta veio em minha direção, sendo contido pelos companheiros. Informo que me senti ofendido", relatou Klein.

QUAL A POSSÍVEL PUNIÇÃO DE BRUNO HENRIQUE POR SUPOSTAMENTE FORÇAR CARTÃO PARA FAVORECER APOSTAS?

Em tese, Bruno Henrique e seus familiares investigados podem responder por crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.

Na interpretação do advogado criminalista e sócio do Cantelmo Advogados, Berlinque Cantelmo, há margem para outras acusações, se comprovado o esquema. "Há também a possibilidade de associação criminosa, que, se for comprovada combinação entre várias pessoas para manipular resultados, a investigação pode também focar nesse escopo previsto no artigo 288 do Código Penal, especialmente se houver a intenção de praticar ações ilícitas com impacto financeiro e esportivo", avalia. O artigo citado por ele prevê reclusão de cinco a dez anos e multa.

Outro caminho é o de enquadramento como estelionato (artigo 171 do Código Penal), se for comprovada a vantagem aliada ao prejuízo alheio. No caso, outros apostadores, as empresas de apostas e as competições seriam os lesados.

Esportivamente, quando comprovada participação em esquema de manipulação, o atleta pode ser até mesmo banido do futebol, segundo fontes consultadas pelo Estadão. "O banimento é uma pena grave, porém compatível com a prática criminosa (desde que comprovada). A punição tem que ter o caráter pedagógico e educativo para inibir qualquer outra tentativa neste sentido", avalia o especialista em Direito do Entretenimento e sócio do Corrêa de Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga.

No ano passado, o STJD julgou 12 atletas investigados na Operação Penalidade Máxima. Eles eram suspeitos por diferentes condutas que teriam manipulado resultados de jogos.

O CASO DO BRUNO HENRIQUE É IGUAL AO DE LUCAS PAQUETÁ, NO WEST HAM?

Há semelhanças entre as duas situações. Paquetá já foi denunciado após investigação da Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês). É apurada a conduta do meia-atacante em quatro jogos do West Ham, no Campeonato Inglês, entre 2022 e 2023, com benefício de familiares.

A investigação durou um ano. Recentemente, Luiz Henrique, do Botafogo, também foi citado por receber valores de parentes de Paquetá. O atacante supostamente teve envolvimento com apostas, enquanto ainda atuava na Espanha. Os dois jogadores negam que tenham participado de qualquer esquema.