Quem afinal vai construir a ferrovia até Anchieta? Entenda o impasse

Trem na ferrovia que liga Vitória a Minas |  Foto: Divulgação/Vale

Em meio a um impasse entre o governo federal e a Vale, a construção do trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta – da Estrada de Ferro Vitória a Minas– agora passa por um momento de incertezas: afinal, quem vai construir o Ramal Anchieta?

O trecho seria construído pela Vale, em contrapartida à renovação antecipada da concessão administrada pela mineradora.

Em 2023, a Vale chegou a apresentar o projeto do Ramal Anchieta, com a previsão de uma linha tronco com extensão de cerca de 80 quilômetros e uma conexão com o Porto de Ubu e pátio ferroviário, totalizando 20 quilômetros de extensão. No entanto, não houve acordo entre a Vale e o Ministério dos Transportes.

O trecho seria importante para a logística, já que servirá como conexão à nova ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118), que deve ir a leilão em 2026.

Agora, o governo federal estuda incluir o Ramal Anchieta no leilão de concessão da EF-118. Foi o que afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande, em coletiva à imprensa na manhã de ontem.

No acordo, a mineradora é quem aportaria os recursos, como uma espécie de doação à concessionária vencedora do leilão — no lugar de ela mesma construir.

“Agora, a conversa que a Vale está fazendo com o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é que ela quer colocar o dinheiro, mas o governo federal fazer a concessão da ferrovia que liga, então, a região metropolitana até o Rio de Janeiro”, explicou.

Prazo curto

Com previsão de divulgação do edital para a construção da EF-118 até o início de 2026, o prazo para a inclusão dessa alteração no documento é considerado curto.

O acordo, segundo o governador, ainda não está fechado e depende do andamento das negociações entre Vale e governo federal.

“Mas o importante é a gente reafirmar que a Vale precisa fazer esse esclarecimento”, pontua.

Procuradas, Vale e o Ministério dos Transportes não se manifestaram até o fechamento da edição.

O Tribunal de Contas da União informou que uma solicitação de solução consensual (SSC) foi formulada pelo ministro dos Transportes e trata da alteração dos contratos de concessão celebrados com a Vale, referentes à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), bem como à Estrada de Ferro Carajás. O pedido encontra-se em fase de discussão pela comissão.

Renovação antecipada

Em 2020, o governo Federal autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale.

estava prevista a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo.

Cronograma

Em 2023, a Vale e o governo do Estado do Espírito Santo apresentaram os avanços e o cronograma para a implantação do Ramal Anchieta, uma extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre Santa Leopoldina e Anchieta.

O projeto previa uma linha tronco com extensão de cerca de 80 quilômetros e uma conexão com o Porto de Ubu e pátio ferroviário, totalizando aproximadamente 20 quilômetros de extensão.

Impasse

na gestão atual, o governo federal passou a questionar a antecipação e os valores, passando a cobrar outorgas não pagas na repactuação, ou seja, valores que não teriam sido incluídos na renovação.

Após negociações, o governo federal e a Vale não chegaram a um acordo de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados no governo passado até 2057.

Impactos

a falta de consenso traz impactos nas obras de infraestrutura ferroviária previstas para o Estado.

O Ramal Anchieta serviria como conexão para a nova ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118).

EF-118

A previsão é que parte da nova estrada de ferro, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, vá a leilão em 2026.

A CONCESSÃO da EF-118, a princípio, teria 170 km, com o chamado Trecho Central, entre Anchieta (ES) e São João da Barra (RJ), próximo ao Porto do Açu.

O PROJETO também previa a possibilidade de um segundo bloco ser incorporado: o Trecho Sul, com 325 km, até Nova Iguaçu (RJ), segundo informações.

Novo estudo

Em meio ao impasse sobre a realização do Ramal Anchieta, o governador Renato Casagrande informou ontem que o governo federal estuda incluir o Ramal Anchieta no leilão de concessão da EF-118.

Nesse caso, quem aportaria recursos à concessionária vencedora do leilão seria a Vale — no lugar de ela mesma construir.

o prazo para essa inclusão, no entanto, é considerado curto.

A Vale e o Ministério dos Transportes não se manifestaram sobre o tema.

Fontes: Governo do Espírito Santo e pesquisa A Tribuna.