Quais são os riscos para os passageiros com a crise na Gol?
Especialistas recomendam ficar de olho e comprar viagens apenas de curto prazo
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A companhia aérea Gol está passando por um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. A expectativa, ao menos inicialmente, é de que os passageiros não precisam se preocupar com cancelamento de voos ou um grande aumento no preço das passagens com relação aos valores atuais, segundo especialistas e fontes do mercado.
Mas essa situação pode mudar no futuro, e os consumidores devem ficar atentos caso comece a haver atrasos e cancelamento de contratos de arrendamento de aeronaves. Se isso ocorrer, pode haver aumento no preço, caso a companhia comece a reduzir voos.
No caso de uma possível “quebra” da Gol, certamente haveria uma disparada nos preços dos bilhetes, segundo especialistas. O ideal é que os passageiros limitem as compras a viagens de curto prazo, para evitar o risco, recomendou o advogado Gabriel de Britto, do Instituto Brasileiro de Cidadania.
A recuperação judicial, por si só, não significa que a Gol esteja falindo. O instrumento jurídico é usado pelas empresas para, justamente, evitar a falência, explica o advogado Bruno Portugal, especialista em Direito de Insolvência do Da Luz Advogados.
Enquanto o processo está correndo, as cobranças são suspensas e a administração da companhia pode analisar suas dívidas e propor aos credores uma negociação para lidar com as pendências.
“Objetiva a preservação da atividade empresarial e dos benefícios econômicos e sociais que dela decorrem”, disse Portugal. A falência só é decretada pela Justiça se, ao final dos prazos do processo judicial, nenhuma negociação for efetivada.
Uma forma que a crise da Gol poderia fazer os preços das passagens subirem, mas sem intenção proposital, seria uma redução no número de voos para cortar custos, diz o especialista em Direito Empresarial Fernando Canutto.
Ele explicou que isso faria o consumidor ter menos opções e causaria uma pressão de demanda do mercado, o que elevaria os preços.
Um possível fim dos serviços oferecidos pela empresa também seria uma péssima notícia para o consumidor.
“Se isso acontecer, teríamos um duopólio da Azul e da Latam, o que certamente faria o preço subir. Nesse cenário, o aumento da passagem certamente aconteceria”, aposta o mestre em Transportes e diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella.
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O que muda para os passageiros?
A expectativa é que o processo não crie mudanças no dia a dia da companhia e nem afete os passageiros, ao menos inicialmente.
Se o consumidor já tiver passagens compradas com a Gol, o risco de ficar sem voo é baixo. O consumidor pode comprar novas passagens, mas a recomendação é que limitem às compras de passagens a viagens de curto prazo, para evitar o risco.
Os consumidores devem ficar atentos caso a companhia comece a apresentar atrasos e cancelamentos de voos e de contratos de arrendamento de aeronaves. Pode haver aumento no preço das passagens se a companhia começar a reduzir voos.
Se a Gol quebrar, por exemplo, criaria um duopólio da Azul e da Latam, que certamente poderiam colocar a passagem no preço que quiser, ou seja, nesse cenário o aumento da passagem certamente aconteceria.
Judicialização
Entre 2020 e 2022, a Latam esteve em recuperação judicial e agora a Gol. Um dos motivos é o excesso de judicialização.
É um problema que trava o desenvolvimento do setor aéreo e de sua infraestrutura, o que dificulta a diminuição dos valores cobrados pelas empresas de aviação.
No ano passado, por exemplo, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para projeto-piloto de mediação online de conflitos de passageiros. O trabalho tem como objetivo oferecer soluções alternativas com acordos para diminuir o número de ações judiciais no setor.
Também em 2023 houve reuniões com a Anac e a Abear, com representantes das companhias, para discutir formas de reduzir a judicialização.
Notificação do Procon
O Procon-SP notificou a Gol e solicitou mais informações sobre o pedido de recuperação judicial à Justiça dos EUA para “acompanhar de perto o desenrolar deste movimento da empresa aérea, considerando o elevado impacto que possíveis mudanças na oferta dos serviços de transporte aéreo podem ter junto aos consumidores e a economia em geral”.
Último dia na Ibovespa
As ações da Gol não param de cair em meio ao pedido de Chapter 11 (recuperação judicial) da aérea no fim da semana passada. Em seu último dia no Ibovespa, os papéis da empresa fecharam em queda de 26,97%, a R$ 2,87; na mínima do dia, a baixa foi de 35,88%, a R$ 2,52.
Na última segunda-feira (29), a B3 informou que irá excluir as ações da companhia aérea de seus índices, incluindo o Ibovespa, em virtude do pedido de recuperação judicial, “bem como das demais repercussões no mercado”.
Aviões para a Latam
Advogados da Gol afirmaram que alguns arrendadores receberam cartas da Latam dizendo que, “diante dos eventos recentes” (uma clara referência a reestruturação da concorrente), teria interesse em discutir o possível arrendamento de 20 a 25 aeronaves Boeing 737.
O que dizem Gol e Anac
A Gol disse que todas as unidades continuam em funcionamento. A empresa afirmou que a quantidade de aeronaves em funcionamento e os contratos de arrendamento com a Boeing serão mantidos em sua totalidade. Os cerca de 14 mil funcionários não sofrerão nenhuma alteração em decorrência da entrada com este pedido na Justiça Americana.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que as atividades aéreas da Gol se encontram dentro da normalidade, tanto em relação à segurança das operações como na prestação de serviços e atendimento aos passageiros.
A Anac disse que seguirá monitorando a empresa conforme padrão de acompanhamento das operações aéreas em território brasileiro. A Gol deverá assegurar a normalidade do atendimento aos passageiros conforme os dispositivos da Resolução nº 400/2016, que define as condições gerais de transporte aéreo no País.
Fonte: Especialistas consultados, Gol, Anac, Abear, e agências Estado e Globo.
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