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Economia

Projeto libera a abertura de até dois cassinos no ES

Candidata a entrar na lista da Unesco, Pedra Azul poderia receber a segunda casa de jogos se inclusão for aprovada e legalização também


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O Espírito Santo pode receber não um cassino, mas dois, com a legalização do jogo no País. A previsão está no projeto de lei que libera a prática, já aprovado na Câmara dos Deputados e que deve ser votado no Senado depois das eleições municipais de outubro.

O cassino, cuja liberação já será garantida caso a proposta seja aprovada, é uma casa com características de resort, acomodação hoteleira de alto padrão e com pelo menos 100 quartos. Deve ter ainda locais para a realização de reuniões e de eventos de grande porte, restaurantes, bares e centros de compras.

Segundo o texto, ele poderá explorar jogos de cartas, como blackjack ou baccarat, jogos eletrônicos e roleta, além de novas modalidades. Já o espaço físico ocupado deverá corresponder a, no máximo, 20% da área total do complexo.

Guarapari e Domingos Martins figuram entre as cidades com maiores condições de receber esse empreendimento. Mas ele não é o único possível no Estado.

A região de Pedra Azul pode também ter liberação para um cassino, independente da concretização desse primeiro agregado com resort. Este segundo empreendimento, o chamado cassino turístico, seria uma grande loja de jogos, porém sem hotelaria.

Para que essa possibilidade seja concretizada, Pedra Azul precisa ser incluída na lista de Patrimônio Natural da Humanidade, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O projeto diz que o “cassino turístico será em polo ou destino turístico considerado pelo governo de elevado potencial ou vocação turística, e qualificado como zona de jogos e apostas para esse fim”.

Além disso, o estabelecimento não poderia estar a menos de 100 km de distância de um cassino resort. Ou seja, um segundo cassino no Estado dependeria de o primeiro, com serviço de hotel, não estar a essa distância de Pedra Azul.

A lei trata como polos ou destinos turísticos as regiões que, por suas características, tenham identidade regional, infraestrutura adequada e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de “ter o turismo como importante atividade econômica”.

Além dos cassinos, o Estado poderá receber 84 bingos, caso o projeto seja aprovado. Com sua formação geológica em formato de lagarto, a Pedra Azul se encaixa nos critérios da Unesco, conforme a Assembleia Legislativa. No Estado, já houve movimento para sua inclusão na lista.

Mais de 7.500 novos empregos

A criação de cassinos no Estado vai criar pelo menos 7.500 empregos, conforme estimativa da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-ES). Entre os profissionais, estão contador, operador de caixa, segurança, técnico de máquinas de jogos, entre outros. Mas o empreendimento também movimenta outros ao redor, como atrações turísticas, moda e o setor artístico. 

A visibilidade que um cassino pode trazer ao Espírito Santo é apontada como um dos grandes pontos positivos. Com a reforma tributária, é importante que o Estado aumente sua população consumidora, atraindo turistas.

Para o presidente da ABIH-ES, Fernando Otávio Campos, com o empreendimento, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado deve aumentar 1,2%.

Isso se daria em decorrência do aumento da visibilidade do Estado, tanto nacional quanto internacionalmente. "Isto impulsionaria o turismo no Estado todo".

O economista Luiz Sant'Anna disse que uma potencial liberação deveria vir assistida de diversos mecanismos de controle, para que os ganhos não sejam sobrepostos por problemas decorrentes dos jogos, como a dependência e as dificuldades para as famílias.

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