Presidente da Findes: “Reforma tributária vai melhorar a economia”
Para o setor da indústria no Estado, a mudança nos impostos deve criar 12 milhões de vagas em 15 anos, no País, a partir de 2026
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Embora apresente algumas ressalvas, o setor empresarial capixaba está otimista com os pontos abordados no relatório da reforma tributária apresentado na última quarta-feira pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a maior reforma nos impostos.
O texto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser votado em dois turnos pelo plenário da Casa. Com alterações significativas, passará novamente pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial.
Para a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, a previsão é de que, com a reforma, haja a criação de 12 milhões de empregos em 15 anos no Brasil.
“O texto incorpora melhorias que foram defendidas pela Findes. Entre elas estão: a alteração do artigo que permitia a criação de uma nova contribuição estadual sobre bens primários e semielaborados; a inclusão do dispositivo que prevê a desoneração completa da aquisição de bens de capital e a incorporação de mecanismos que visam evitar o aumento da carga tributária sobre o consumo”, diz.
No entanto, a representante da indústria também lista pontos que precisam de maior atenção.
“Preocupa o aumento do número de exceções às alíquotas de referência, bem como alguns pontos do Imposto Seletivo, como a previsão de incidência sobre atividades extrativas”, afirma.
O presidente do Sindicato do Comércio de Importação e Exportação (Sindiex), Sidemar Acosta, aponta a necessidade de equilibrar o peso da representatividade dos estados mais populosos no Conselho Federativo, grupo criado pela reforma para discutir a aplicação dos recursos.
“A incerteza da responsabilidade pelo ressarcimento dos créditos acumulados de exportação e do seguro-receita durante a transição são pontos importantes que preocupam o setor pela possibilidade de perda da atividade econômica no Estado”, destaca.
Já o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), Idalberto Moro, vê a reforma como muito positiva. “Ela traz uma organização econômica no País e a tendência é melhorar o ambiente de trabalho das empresas e, consequentemente, gerar mais vagas de trabalho”, diz.
SAIBA MAIS
> Alimentos mais baratos
- A reforma irá beneficiar produtos básicos da alimentação brasileira. Segundo o texto, será criada uma Cesta Básica Nacional, com alíquota zero, além de uma “cesta estendida”, que terá redução nos impostos.
- Produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente terão tributação extra, como forma de desestimular o consumo. São exemplos o cigarro, alimentos açucarados e até armas.
> Findes
- A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, destaca que a previsão é de aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) do País com a reforma, em 15 anos.
- Para a representante do setor, a aprovação da reforma é fundamental para o maior crescimento da economia. Contudo, preocupa o aumento do número de exceções à alíquota de referência no Imposto sobre Bens de Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
> Sindiex
- Para o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, as mudanças nas alíquotas e tributação somadas à cobrança dos impostos no destino poderão levar a uma redução significativa nas operações interestaduais, afetando negativamente o comércio exterior do Espírito Santo.
> Fecomércio-ES
Idalberto moro, presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), acredita que o relator ouviu todos os setores e adequou muito as demandas, de modo a tornar o relatório mais palatável à sociedade e segmentos econômicos.
Fonte: Empresários citados.
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