Prefeituras vão regularizar mais de 50 mil imóveis
Moradores de 60 bairros localizados em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica vão ser beneficiados com a iniciativa
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Com o grande número de lotes e imóveis sem documentação, as prefeituras da Grande Vitória têm organizado programas com o objetivo de auxiliar a população a regularizar a situação de suas propriedades. Ao todo, pretendem regularizar mais de 50 mil imóveis em 60 bairros.
A regularização desses imóveis proporciona o acesso a serviços públicos essenciais, como água encanada, luz e coleta de lixo. Além disso, abre caminho para a valorização dos imóveis, permitindo que os moradores utilizem seus títulos como garantia em possíveis financiamentos e investimentos.
Outra vantagem é a segurança jurídica em relação à posse daquele imóvel, uma vez que, estando ele regularizado, os moradores não correm o risco de serem despejados, pois passam a ser oficialmente seus proprietários.
Somente na Serra, onde a prefeitura realiza o programa “Seu Lar Todo Seu”, mais de 19.500 lotes estão em processo de regularização, seja em fase final de registro no cartório ou em cadastro socioeconômico. Segundo a Secretaria de Habitação (Sehab), o programa já regularizou cerca de 4 mil lotes.
“A regularização fundiária é um instrumento de promoção de cidadania. É a garantia de não haver questionamentos a respeito da propriedade daquele imóvel”, ressaltou a secretária de Habitação da Serra, Claudia Silva.
“No município, há famílias que moram em um local há mais de 50 anos e não tinham essa perspectiva de regularização”, completou.
Em Vila Velha, 14.380 imóveis estão em fase de regularização em nove bairros. Na regiões de Terra Vermelha e João Goulart, ainda não foi aberto o cadastramento aos moradores, já que a abertura do procedimento licitatório ainda está em fase inicial.
“Em Riviera da Barra, por exemplo, mais de 90% do contrato já foi executado. Com isso, moradores têm se tornado proprietários de seus imóveis e podem transferir para seus filhos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Adriana Miguel Peixoto.
Em Vitória, a estimativa da prefeitura da capital é de que cerca de 10 mil lotes serão regularizados nos próximos meses. Em sete bairros, os imóveis estão em fase de cadastro e outros sete estão em fase de licitação.
Já em Cariacica, 4.336 lotes estão em fase de regularização pela prefeitura, 351 encontram-se em processo de liberação em cartório e outros 136 estão em fase de envio ao cartório.
Satisfação
O servidor público Marcelo Blunck, de 50 anos, morador de Mucuri, Cariacica, viveu praticamente toda a vida em um imóvel irregular. Porém, a situação mudou em junho, quando ele finalmente recebeu a escritura de sua casa.
“É uma satisfação muito grande para mim e outros moradores da região que estão sendo beneficiados. O processo foi bem rápido”.
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Saiba mais
Vitória
- A estimativa da prefeitura é de que cerca de 10 mil lotes estejam aptos a serem regularizados, em 14 bairros.
- Estão em fase de cadastro imóveis localizados em sete bairros: Centro, Fonte Grande, Piedade, Redenção, Ilha das Caieiras, Do Moscoso e Santa Clara.
- Já em fase de licitação, há outros sete bairros: Bonfim, Da Penha, Itararé, Gurigica, Consolação, Conquista e Alto Resistência.
- De 2021 a 2024, mais de 3 mil títulos de regularização fundiária foram entregues, segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec).
- O atendimento aos munícipes, a fim de realizar o cadastro para regularização fundiária, é feito pela Sedec, e ocorre mediante convocação da prefeitura.
- Atualmente, os cadastros estão sendo realizados nos bairros: Centro, Fonte Grande, Piedade, Redenção, Ilha das Caieiras, Do Moscoso e Santa Clara.
Vila Velha
- No município, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, 14.380 imóveis estão em fase de regularização em nove bairros.
- Nos bairros Terra Vermelha e João Goulart, os moradores ainda não podem fazer o cadastramento, já que ainda está em fase inicial para abertura do procedimento licitatório. Quando puder ser feito, serão 2.500 imóveis regularizados, totalizando 16.880 em 11 bairros do município.
- O processo de regularização fundiária deve ser protocolado na prefeitura e dirigido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. Recebido o processo, será analisado quanto ao cabimento da Reurb pretendida, deferindo ou não o pedido no prazo de até 120 dias.
- A documentação completa pode ser conferida clicando aqui.
Serra
- Ao todo, mais de 19.500 lotes estão em processo de regularização, em 20 bairros do município, segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
- Desse total, mais de 11 mil estão em fase final de registro no cartório, beneficiando moradores de 12 bairros.
- Outros 8.500 lotes, em oito bairros, estão em fase de cadastro socioeconômico para que possam ser regularizados.
- Por meio do programa “Seu Lar Todo Seu”, a Prefeitura da Serra já conseguiu regularizar cerca de 4 mil lotes, em quatro bairros.
- O procedimento de regularização fundiária, por meio do programa “Seu Lar Todo Seu”, possui algumas fases internas e outras externas. Em campo, as atividades ocorrem da seguinte maneira: mobilização e cadastro físico, seguida do cadastro e diagnóstico socioeconômico.
Cariacica
- Mais de 4.800 lotes estão em processo de regularização em 17 bairros do município.
- Desse total, 4.336 estão em fase de regularização pela prefeitura. Esses imóveis estão nos bairros Operário, Nova Esperança, Rio Branco, Oriente e Piranema.
- Além disso, 351 lotes, em oito bairros, estão em processo de liberação em cartório: Mucuri (32), Liberdade (29), Padre Gabriel (58), Santa Paula (67), Montes Claros (66), Jardim de Alah (41), Otto Ramos (33), Nelson Ramos.
- Outros 136 lotes estão em fase de envio ao cartório, sendo 76 no bairro São Gonçalo e 60 em Nova Campo Grande.
- Segundo a prefeitura, já foram entregues 647 escrituras em quatro bairros, sendo 319 em Liberdade, 244 em Mucuri, 66 em São João Batista e 18 em Bandeirantes.
- Para dar entrada na regularização do imóvel, é preciso procurar a Secretaria de Habitação, na sede da Prefeitura de Cariacica, localizada na Rua Antônio Leandro da Silva, nº 43 , Alto Lage, ao lado do Hospital Meridional.
- O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
- Os documentos necessários para o cadastro socioeconômico são: RG, CPF, comprovante de residência (água, luz, internet), certidão de nascimento, certidão de casamento ou averbação do divórcio, declaração de união estável, certidão de óbito do cônjuge (para caso de falecimento), sentença judicial (para caso de divórcio).
- Já os documentos que comprovem a posse do imóvel são: carnê do IPTU ou Nº inscrição do IPTU; RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge (se casado); declaração de doação particular; contrato de compra e venda particular; conta de água ou luz (mínimo de cinco anos); declaração da concessionária (Cesan ou EDP) no mínimo de cinco anos de inscrição.
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