População envelhece e 72 anos será idade para se aposentar, diz estudo
O Banco Mundial diz que, sem mudanças, o novo limite teria de valer a partir de 2040. Especialistas apontam alternativas
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O envelhecimento mais rápido da população, acompanhado pela redução no universo de pessoas com idade para trabalhar, redução na taxa de natalidade, entre outros fatores, vai impactar as contas da Previdência do País.
Sem mudanças nas regras de concessão de aposentadorias e pensões, o Brasil precisaria estabelecer uma idade mínima de 72 anos em 2040, defende estudo feito pelo Banco Mundial.
Presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES), Claudeci Pereira Neto, considera inevitável mais reformas na Previdência, incluindo mudanças na pirâmide etária:
“A curva de crescimento da população vai caindo, como já acontece em vários países da Europa e no Japão. É preciso incentivar a formalização, e principalmente aumentar o nível educacional dessa população em idade de trabalhar, aumentando a produtividade e a renda desses profissionais.”
A advogada especialista em Direito Previdenciário Renata Prado concorda que novas reformas serão necessárias, mas defende trazer a população jovem para o mercado de trabalho formal como uma das possibilidades de tentar mudar a situação atual e futura.
“O problema é que a gente está tendo um aumento da expectativa de vida de uma população que estava economicamente ativa e, ao mesmo tempo, uma diminuição da parcela da população economicamente ativa e contributiva”, disse.
Já a coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES) Maria Regina Couto Uliana afirma que só aumentar a idade mínima não é solução para o problema:
“Precisamos pensar na Previdência de uma forma mais profunda, que busque abarcar mais segurados sim, mas, também que pense em distribuir e gerenciar melhor os recursos que arrecada.”
A advogada previdenciarista Adriana Bramante defende que não se pode reduzir direitos como em 2019, quando a reforma propôs ajustes duros na pensão por morte. “Precisamos trazer os informais para a formalização. O Brasil tem hoje mais de 39 milhões de pessoas nessa situação. Precisamos criar mecanismos para incentivar a arrecadação.”
O economista José Márcio de Barros disse que “pelo princípio da igualdade e da justiça a aposentadoria normal, regular e justa deveria ser sobre o que contribuímos”. “No Chile é assim.”
Governo dividido sobre reforma
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não está em discussão, pelo governo federal, a realização de uma nova reforma nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste momento.
“Não está em discussão reforma da Previdência neste momento, do regime geral (do INSS). O que tem no Congresso Nacional é uma PEC que estende a reforma dos regimes especiais para estados e municípios. Uma coisa que não se teve coragem de fazer na legislatura anterior. Uma PEC ampla que põe ordem nas finanças municipais”, disse Haddad.
Por outro lado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que, diante da existência de uma idade mínima fixa nas regras atuais (65 anos para homens e 62 para mulheres), será necessário, no futuro, realizar uma nova reforma da Previdência no Brasil.
“Porque o número de pessoas que está no mercado de trabalho, com a mudança demográfica, vai se reduzindo em relação à proporção de quem não está mais em atividade economicamente ativa. Isso gera um desbalanço que, de tempos em tempos, tem que ser corrigido”, disse Ceron.
O secretário do Tesouro lembrou, entretanto, que o País passou por uma reforma recentemente das regras previdenciárias, em 2019, e que, neste momento, o governo está focado em outra reforma importante, a tributária.
SAIBA MAIS
Projeções
Sem novas mudanças nas regras de concessão de aposentadorias e pensões, o Brasil precisaria estabelecer uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060 para manter a chamada razão de dependência dos idosos no mesmo patamar de 2020, segundo estudo feito pelo Banco Mundial de autoria de Asta Zviniene e Raquel Tsukada.
A taxa de dependência é a razão de idosos com 65 anos ou mais sobre a população de 20 a 64 anos, considerada economicamente ativa. Esse índice era de 14,909 em 2020.
Necessidade de mudanças
Esse diagnóstico do Banco Mundial mostra que, mesmo com as mudanças implementadas pela reforma da Previdência de 2019, novos ajustes nas regras de concessão de aposentadorias e pensões serão necessários, já que não há espaço político no País para aprovar uma idade mínima tão elevada, segundo alguns especialistas.
O próprio Banco Mundial destaca ser “impossível” continuar compensando o envelhecimento da população a médio e longo prazos apenas com aumentos da idade mínima.
O economista Claudeci Pereira Neto destacou que com a proporção do envelhecimento da população é inevitável ter novas reformas. “Depende muito de vários fatores políticos, quem está aqui no poder, para poder fazer essas reformas ou não. Mas alguma coisa tem que ser feita”.
A coordenadora-adjunta do IBDP no Estado, Maria Regina Couto Uliana, destacou que “é urgente repensar o financiamento da Previdência, promovendo reformas legislativas que diversifiquem as fontes de receita e adaptem o sistema às novas realidades econômicas e tecnológicas, sem restringir os direitos dos segurados”.
A advogada especialista em Direito Previdenciário Adriane Bramante disse que uma necessidade é trazer os informais para a formalização. “A Previdência, com essa propaganda sempre negativa de reformas e mais reformas afastam as pessoas da contribuição e quem pode não contribuir, assim irá fazê-lo”.
Fonte: Banco Mundial, Claudeci Pereira Neto, Maria Regina Uliana e Adriane Bramante.
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