Pensionista do ES teve valores descontados do benefício por nove meses
“Farra dos descontos” “Estão roubando de quem já tem muito pouco”, afirmou a pensionista de 57 anos
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Por nove meses, uma pensionista de 57 anos teve valores descontados de seu benefício, sem qualquer autorização e sem nem receber contato de associações citadas. Hoje, ela busca na Justiça a reparação não só pelos danos materiais sofridos, mas também pelos danos morais.
“Não sabemos em quem mais confiar. Estão roubando de quem já tem muito pouco. É absurdo”, disse ela, que pediu para não ter o nome publicado. Moradora do Sul do Estado, ela revelou que, após perceber os descontos em seu extrato, passou também a alertar, orientar e até ajudar amigos e conhecidos que recebem algum tipo de benefício do INSS.
A Tribuna – Como descobriu os descontos do seu benefício?
Pensionista – Eu demorei a perceber, porque recebo diretamente na minha conta corrente. Então não tinha o costume de olhar o extrato do benefício.
Mas como sou curadora da minha mãe, que tem Alzheimer, sempre olho o extrato do benefício dela, então um dia resolvi olhar o meu também. Foi quando percebi que tinha um desconto de uma associação.
Foram muitos meses?
Tem desconto do mês de março de 2024 de uma associação, no valor de R$ 42,36. Depois, a partir de maio até novembro, tem descontos de uma outra associação, de cerca de R$ 30. Como os valores não são alto, muitas vezes passam despercebidos.
E o que fez?
Quando eu percebi, cheguei a ligar para o número 0800 que aparece no extrato como sendo da tal associação, porque eu queria retirar aquele valor e entender melhor.
Aí foi toda uma dor de cabeça, porque a pessoa que atendeu começou a desconversar, falar que era de uma empresa terceirizada. Pedi então para falar com o responsável pela empresa, com o superior dela, já que ela dizia que não podia resolver. Acabei discutindo com a atendente, me estressando, pois vi que não adiantava nada ligar para esse número que colocam lá.
E nunca tinha ouvido falar nessa associação?
Nunca. Não recebi nenhum contato. E não foi uma associação, foram duas e foram em meses diferentes
E depois, buscou ajuda aonde?
Conversei com um advogado e ele me orientou a como pedir para suspender os descontos. Ainda demorou, mas eles pararam depois de um tempo. Então resolvemos entrar com uma ação na Justiça, pedindo ressarcimento pelos danos morais e materiais. Ainda aguardo o resultado.
E conhece mais pessoas que tiveram os descontos?
Sim. Várias. Conheço muitas pessoas na minha cidade que têm aposentadoria, aposentadoria rural. Passei alertar meus amigos e conhecidos, porque muitos não sabem como olhar o extrato. Quando eles ficam inseguros, eu peço só para eles mesmos olharem e conferirem.
Tem um casal de idosos na minha rua, que estavam descontando mais de R$ 60 de um e R$ 30 do outro.
Imagina, eles tomam um monte de medicamentos, recebem salário mínimo e ainda tiram isso deles. Isso faz falta para as pessoas. É injusto, pois estão roubando de quem tem muito pouco.
Tem uma outra amiga que até mês passado estavam descontando, mesmo com tudo isso vindo a tona.
Está mais atenta agora?
Com certeza. Olho todos os meses o extrato. Também continuo instruindo as pessoas que conheço a olharem sempre.
INSS vai restituir valores na próxima folha, diz ministro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper o esquema que desviou dinheiro de aposentados. Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos.
A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos. As medidas foram informadas pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
“Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.
Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.
“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos”.
Associação foi à Justiça contra fraude antes da operação
Meses antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto, a Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) já havia entrado com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por fraude e desvios. A ação data do dia 15 de dezembro de 2024 e também envolve a Dataprev e 33 associações.
A Abradeb suspeita que “funcionários do INSS repassam dados dos aposentados a essas entidades de classe, que incluem esses aposentados como associados sem nenhuma autorização”.
Parte da suspeita foi provada correta pelas investigações. Segundo as investigações, as entidades falsificavam assinaturas e documentos para associar os aposentados e realizar os descontos de mensalidades automáticos nas folhas de pagamento dos pensionistas.
No processo, a Abradeb anexou documentos que apontam que cerca de R$ 300 milhões são desviados mensalmente das verbas previdenciárias.
Arrecadação subiu de R$ 135 para R$ 91 milhões
A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que está no centro das suspeitas de fraudes no INSS, teve um aumento vertiginoso de arrecadação nos últimos anos. Em 2021, as contribuições dos associados eram de R$ 135. O total saltou para R$ 14,9 milhões em 2022 e R$ 91 milhões em 2023.
Entre janeiro e março de 2024, as contribuições alcançaram R$ 71,6 milhões. O faturamento da associação soma R$ 178 milhões entre 2019 e 2024. A Ambec é uma das associações investigadas na Operação Sem Desconto, deflagrada ontem, pela Polícia Federal.
O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também é citado no inquérito. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas envolvendo o sindicato e a Ambec de 2020 a 2023. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi.
Os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a Ambec, informaram que a associação “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Aposentados informou que apoia a investigação rigorosa das denúncias para proteger os aposentados e fortalecer a credibilidade de instituições que defendem seus direitos.
Em agosto de 2021, a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos assinou um acordo de cooperação técnica com o INSS. O credenciamento permitiu que a entidade descontasse mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, desde que houvesse autorização expressa dos filiados.
O aumento expressivo no faturamento da associação chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que fez uma auditoria na entidade.
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