Mutirões para cinquentões retornarem ao trabalho
INSS vai fazer 1º evento para reintegrar maiores de 55 anos afastados por doença ao mercado nos dias 28 e 29, mas outros deverão ocorrer
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Trabalhadores com mais de 55 anos afastados temporariamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a chance de se reintegrar ao mercado de trabalho. O primeiro mutirão no Estado vai acontecer em Cachoeiro de Itapemirim, mas outros municípios podem ser incluídos.
O primeiro mutirão começa em Cachoeiro de Itapemirim, nos dias 28 e 29 deste mês, mas a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), presidida pelo advogado Valber Cereza, tem planos de expandir a ação para outras cidades do Estado.
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Um encontro que acontece hoje entre o advogado e a Gerência Executiva do INSS tem, dentre outros temas, um encaminhamento para que a regional considere o pedido da Comissão.
Segundo a autarquia, o objetivo é garantir o acesso dos segurados com capacidade de retorno ao trabalho a um processo de readaptação digna, efetiva e humanizada. A expectativa é de que a medida seja capaz de reduzir o tempo médio de espera e, consequentemente, diminuir a fila da avaliação socioprofissional.
É importante destacar que os participantes serão convocados pela equipe do INSS, por isso, em caso de dúvida, o indicado é consultar o número 135 para confirmar o chamado.
O processo é destinado aos beneficiários que estão afastados de suas funções e recebendo o benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), seja por doença ou acidente de trabalho.
Os segurados serão atendidos por uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diferentes áreas, que avaliam o potencial de trabalho para determinar se é possível ou não retornar ao trabalho. Aqueles que forem liberados para voltar a trabalhar vão receber atendimento e orientação.
O INSS do Espírito Santo não soube informar quantos trabalhadores em Cachoeiro de Itapemirim devem participar do mutirão, mas explicou o motivo da escolhe de Cachoeiro para receber a ação.
“A cidade tem a maior fila de espera do Espírito Santo e a menor equipe, com apenas um servidor”, disse a autarquia.
Ainda, o INSS completou: “No caso de Vitória, a equipe de atendimento conta com oito servidores que atendem toda a região metropolitana. Ademais, a capital foi objeto de mutirão de atendimento no ano passado, não se configurando uma necessidade atual atender essa região no que diz respeito ao tratamento da fila”.
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OAB vai se reunir com INSS
Na reunião de amanhã entre a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES e a Gerência Executiva do INSS do Espírito Santo, alguns dos assuntos tratam a respeito de temas como:
Agendamento de Perícias
Demora na marcação de perícias, que afeta diretamente os segurados que dependem desse processo para obter seus benefícios previdenciários.
A OAB-ES, por meio de Comissão de Previdenciário, oficiou a Chefia da Divisão Regional de Perícia Médica Federal em Vitória para agendamento de reunião para tratar sobre o assunto.
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Acesso digital para os segurados e solicitou apoio do INSS na facilitação desse processo, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades tecnológicas.
E Procedimento para validação de requisitos e processos, visando tornar o sistema mais acessível e eficiente.
Demora na análise
Um dos temas pede celeridade aos processos. Inclusive a demora no cumprimento de decisões judiciais.
A celeridade (rapidez com que o processo é julgado e com que a decisão é cumprida) impacta diretamente na vida dos segurados que aguardam a efetivação de seus direitos reconhecidos pela Justiça.
Mutirões de reabilitação
No Estado, a Comissão espera que outras regiões também sejam atendidas.
A reunião entre a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES e a Gerência Executiva do INSS reflete o compromisso de ambas as instituições em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos segurados, promovendo uma previdência social mais ágil e eficiente.
A parceria entre as entidades se fortalece, com o objetivo de assegurar o acesso a benefícios previdenciários de forma justa e rápida para todos os cidadãos.
Detalhes da ação
Cachoeiro vai receber o mutirão nos dias 28 e 29 deste mês.
Vale para todos os que estão afastados e recebendo o benefício por incapacidade temporária, seja por doença ou acidente de trabalho, por exemplo.
Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício e, concluído o processo e com resultado positivo, retorna ao mercado de trabalho em atividade compatível com as condições atuais.
Em caso negativo, caso a reabilitação não tenha obtido êxito, ocorre o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Fonte: INSS e Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES.
Bancos podem congelar teto dos juros de aposentados
A queda de braço entre o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e os bancos em torno do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados do INSS tem um novo round. O ministro quer reduzir a taxa de 1,91% ao mês para 1,84%, mas o setor financeiro não concorda.
Lideradas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras querem que o limite atual seja congelado até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decide a Selic, hoje em 12,75% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de outubro.
O novo teto do consignado do INSS vai a votação no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) hoje. No colegiado, o governo tem seis assentos, representantes dos aposentados, três, e dos empregados (comércio, indústria e setor financeiro), três.
A proposta da Febraban foi apresentada ao grupo de trabalho que trata do assunto na segunda-feira. Segundo auxiliadores do ministro, Lupi vai insistir na taxa de 1,84% ao mês, alegando que a Selic baixou para 12,75% ao mês, na última reunião do Copom, em 20 de setembro.
Ministério quer reduzir repasse à Previdência e turbinar BNDES
O Ministério do Trabalho defende acabar com a possibilidade de o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financiar gastos da Previdência e reivindica a devolução de R$ 80 bilhões ao fundo até 2032. Para viabilizar a medida, a pasta propõe as mudanças via Reforma Tributária.
Um dos beneficiários diretos da iniciativa seria o BNDES, presidido por Aloizio Mercadante. O FAT é uma fonte de financiamento barata para as linhas de crédito.
A proposta é do ministro do Trabalho, Luiz Marinho e tem o apoio do BNDES. Em nota, o banco diz que a medida “resgata o sentido histórico do FAT”, mas ressalta que a negociação é conduzida em diálogo com outros ministérios.
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