Motorista espera 22 anos para ser aposentado por invalidez pelo INSS
Profissional sofreu lesão em 2001 e, incapacitado para o trabalho, só teve a confirmação do benefício permanente em agosto deste ano
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Um motorista de ônibus levou assustadores 22 anos para conseguir se aposentar por invalidez. Nesse tempo, ficou recebendo o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem saber quando conseguiria o benefício definitivo.
O hoje aposentado José Lourenço, 66 anos, contou que, em dezembro de 2001, teve um “travamento” na coluna, em decorrência do trabalho, tendo de se afastar da atividade. Ele passou pela perícia e, no ano seguinte, teve concedido o benefício por incapacidade temporária — chamado antigamente de auxílio-doença.
“Na época, eu tinha 43 anos, e fiquei recebendo esse benefício provisório desde então, tratando meu problema. Quando ouvia falar em pente-fino, ficava em pânico, pois pensava que poderia perder meu benefício”, relembrou.
Foram dias de angústia todos esses anos, disse ele. “O próprio médico do INSS disse que não tinha como eu voltar ao trabalho. E agora, em agosto, chegou a carta com a aposentadoria definitiva, seis anos depois de eu completar 60, que é o prazo pelo qual não preciso passar por pente-fino mais”, disse.
Ele foi à empresa para dar baixa na carteira de trabalho, mas foi informado de que não precisava.
“Deve ter muita gente nessa situação de espera pelo benefício permanente. Agora estou aliviado, mas o valor do benefício é metade do salário que ganharia se ainda trabalhasse como motorista de ônibus. É muito pouco”, lamenta.
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A demora de mais de duas décadas assusta até mesmo os especialistas. A coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Maria Regina Couto Uliana, disse não ter visto outros casos assim.
“Tenho casos muito demorados, mas na Justiça, que tem estrutura insuficiente para atender às milhões de demandas submetidas ao seu crivo diariamente”, disse.
A advogada especialista em Direito Previdenciário Catarine Mulinari avaliou que a medicina evolui todos os dias e, por isso, a aposentadoria por invalidez não é eterna para quem tem menos de 60 anos ou que tenha 55 anos de idade e mais de 15 anos de recebimento do auxílio-doença.
“Já temos o exoesqueleto no SUS de São Paulo, por exemplo, e por isso o pente-fino existe”.
Problemas emocionais e de saúde com espera
A espera prolongada por uma aposentadoria, especialmente quando há dependência de um benefício por incapacidade temporária, cria uma angústia profunda e constante, destaca a psicóloga da Design Gente, Maria Rita de Cássia Sales Régis.
“A incerteza sobre a continuidade desse auxílio, aliada ao temor de não conseguir a aposentadoria, pode desencadear um ciclo de ansiedade e desespero”.
Segundo ela, essa situação não só afeta o bem-estar psicológico, mas pode provocar uma série de danos emocionais. “A sensação de impotência e insegurança aumenta à medida em que os dias se arrastam, levando a um estado de alerta e tensão que, muitas vezes, se torna insustentável”, disse.
Além dos impactos emocionais, a longa espera na “fila do INSS” pode resultar em problemas de saúde física, diz a psicóloga.
“O estresse crônico gerado por essa situação pode contribuir para o desenvolvimento de condições como hipertensão, depressão e até doenças cardíacas. A ansiedade constante pode levar a hábitos prejudiciais, como o sedentarismo e a má alimentação, criando um ciclo vicioso que agrava ainda mais a saúde do indivíduo”.
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