X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Economia

Mercado Livre e Amazon pedem para participar do Remessa Conforme

Programa do governo federal isenta de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Mercado Livre e Amazon pedem para participar do Remessa Conforme
Grandes nomes do setor, como AliExpress, Sinerlog e Shein já obtiveram a certificação, mas ainda não começaram a usar do benefício da isenção do imposto |  Foto: Reprodução/Canva

Amazon e Mercado Livre formalizaram nesta sexta-feira (15) pedidos de adesão ao Remessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro.

As solicitações acontecem um dia após a Shopee ter feito o mesmo pedido. Todas serão analisadas agora pela Receita Federal.

Segundo o órgão, mesmo antes da disposição das três empresas de aderirem ao programa, as companhias já certificadas representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país.

Ainda de acordo com a Receita, o Remessa Conforme, que é de adesão voluntária, quer atingir as grandes plataformas de venda digital com informações corretas e a chegada antecipada das remessas ao Brasil.

Antes disso, o imposto de importação cobrado seria de 60% sobre o valor da compra. Mas os consumidores ainda terão de pagar 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), que é estadual.

Grandes nomes do setor, como AliExpress, Sinerlog e Shein já obtiveram a certificação, mas ainda não começaram a usar do benefício da isenção do imposto. Elas estão em fase de adaptação à tecnologia da plataforma.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fechando o cerco contra as plataformas internacionais de comércio eletrônico. Na semana passada, acionou a Polícia Federal para investigar os ecommerces por indícios de possíveis irregularidades tributárias e aduaneiras.

A Receita Federal enviou o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública -que encaminhou um ofício para a PF e para a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Segundo uma pessoa que teve acesso ao documento, o texto não especifica o nome dos marketplaces estrangeiros.

De acordo com o Ministério da Fazenda, 2% a 3% das remessas eram até então devidamente declaradas aos órgãos competentes e, hoje, esse percentual está se aproximando de 30%. A meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: