X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Economia

Lula pediu veto a imposto em compra de até US$ 50, diz líder na Câmara

Câmara adiou a discussão sobre a retomada dessa taxação em meio à resistência da base do governo


Ouvir

Escute essa reportagem

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou aos vice-líderes do governo na Casa que o presidente Lula (PT) é contra a retomada do Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50.

O dispositivo foi inserido em um projeto do governo de incentivo a carros sustentáveis, o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que deve ser levado ao plenário da Câmara nesta quarta-feira (22).

"Informo que a prioridade do governo no plenário de hoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais até 50 dólares pelo e-commerce", diz a mensagem enviada por Guimarães em grupo do WhatsApp dos vice-líderes nesta tarde.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a Câmara adiou a discussão sobre a retomada dessa taxação em meio à resistência da base do governo. O tema gera contrariedade sobretudo entre integrantes do PT, que temem a reação da base eleitoral do partido e defendem a continuação da isenção existente hoje.

Essa medida é delicada para o governo. No ano passado, o Ministério da Fazenda tentou uma medida voltada ao tema em meio ao esforço para equilibrar as contas públicas e teve de recuar após forte reação -principalmente nas redes sociais.

Mais cedo nesta quarta, em audiência pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que o fim da isenção do Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 não foi uma proposta da área econômica do governo Lula.

Questionado por jornalistas ao término da sessão quanto ao posicionamento do governo no debate, o titular da pasta disse acreditar que uma decisão sobre o tema não seria tomada na discussão envolvendo o Mover.

Aos parlamentares, o chefe da equipe econômica afirmou que as preocupações do comércio e da indústria são legítimas quanto à questão concorrencial, mas defendeu entendimento conjunto entre os membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

"Tem que haver isonomia entre todo mundo que está na internet vendendo produto, não pode favorecer A ou B, tem que criar condições iguais de concorrência, quem tem melhor qualidade e melhor preço ganha espaço no mercado", disse Haddad.

"A preocupação do comércio é legítima, a preocupação da indústria que está sendo afetada é legítima, mas precisa haver entendimento dos três Poderes em torno dessa questão que saiu do controle, não agora", complementou.

Para destravar a votação do projeto, Guimarães se reúne nesta tarde com o relator da matéria, Atila Lira (PP-PI), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Uma das ideias colocadas à mesa é possibilidade de um escalonamento dessa taxação, mas ainda não há um acordo sobre o tema.

Em sessão da Câmara no começo do mês, Lira defendeu que a inclusão dessa cobrança sobre as compras de até US$ 50 não pode ser considerada um "jabuti" (expressão usada para casos em que uma medida é incluída em projeto sem relação com o tema).

"Nós estamos tratando de equiparação de tratamento de competição da empresa nacional", disse no último dia 7.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: