Liberada desapropriação para construir ferrovia no ES
Construção da Estrada de Ferro JK pretende ligar Barra de São Francisco até Brasília. A Petrocity recebeu o aval da ANTT
Escute essa reportagem
O governo federal autorizou a Petrocity a fazer as desapropriações necessárias de imóveis para a construção da Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (Estrada de Ferro JK), que vai ligar Barra de São Francisco, no Espírito Santo, a Brasília.
“Recebemos essa notícia com muito entusiasmo e empolgação. Chegamos em um ponto de arrancada”, diz o prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos.
Ainda não há licenciamento ambiental para a obra. Mas a estimativa é de que para a instalação sejam necessários 4.884 profissionais, sendo 11.234 no pico das obras. Na operação, serão 1.230.
O processo de desapropriação ocorre em duas etapas: a fase declaratória, com a emissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP) por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a fase executória, que é de responsabilidade exclusiva da Petrocity. Nessa fase, são realizadas as negociações, acertos de valores e registros em cartório.
O CEO da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, explicou que essa autorização é o passo que antecede a construção. “Vamos fazer a parte administrativa e cartorial, de precificação e indenização”.
Ele explicou ainda que uma empresa será responsável pela questão fundiária, cartorária e de campo, outra pela desapropriação, outra pelo licenciamento ambiental.
“As áreas que serão desapropriadas são utilizadas geralmente para criação de gado e plantio”, especificou o CEO da Petrocity.
O investimento será de R$ 15,5 bilhões. O dinheiro, segundo ele, vem de uma composição: emissão de debênture (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor), fundos que estão adquirindo ações da Petrocity Ferrovias, abertura de capital, entre outros.
“Essa ferrovia vai proporcionar a interiorização da economia. Garantir o transporte de commodities e cargas para outras regiões e portos”, diz o CEO da Petrocity.
Ao longo dela, haverá seis portos secos, que são locais intermodais, que podem ser acessados pela rodovia, ferrovia, via aérea e fluvial. Eles estarão distribuídos por Barra de São Francisco, Teófilo Otoni (MG), Grão Mogol (MG), Montes Claros (MG), Unaí (MG) e Distrito Federal.
Com a decisão, a Petrocity poderá começar o processo de implantação dos 1.188 km estabelecidos no anteprojeto de engenharia.
“Vai desafogar rodovias”, diz presidente da Findes
Com a construção da ferrovia, haverá uma melhor distribuição das pressões logísticas. As rodovias, por exemplo, terão redução do fluxo de caminhões, conforme destacou o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Paulo Baraona.
Ele ressaltou que investimentos como esse são fundamentais para que o Espírito Santo se consolide cada vez mais como um hub logístico por meio dos portos capixabas, contribuindo inclusive para a atração de negócios para o Estado.
“Além de fortalecer o transporte de cargas entre o Espírito Santo e centro do País, o modal logístico também vai desafogar as rodovias”, disse Baraona.
O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, informou que pediu ao governo do Estado uma audiência para a Petrocity apresentar essa autorização, ainda no início de janeiro do ano que vem.
Gado
Enivaldo explicou que ferrovia é pensada não só para o transporte de commodities. “Estamos pensando no transporte de gado também. Isso facilita porque reduz o transporte rodoviário”, enfatizou.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou que o projeto em questão faz parte de uma autorização ferroviária, e não de uma concessão.
Investimento de até 15,5 bilhões de reais
Autorização
O projeto da Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, que vai ligar Barra de São Francisco a Brasília, faz parte de uma autorização ferroviária, e não de uma concessão.
A Petrocity é a primeira empresa do Brasil a ter um projeto privado nessa modalidade, aprovado com declaração de utilidade pública.
Investimento
O investimento será de R$ 15,5 bilhões. O dinheiro utilizado terá como origem diversas fontes que vão desde a emissão de debênture (título de dívida que gera direito de crédito ao investidor), fundos que estão adquirindo ações da Petrocity Ferrovias, abertura de capital, entre outros, de acordo com a Petrocity. Empresa não citou nomes de investidores.
Empregos
Mão de obra estimada na instalação: 4.884 profissionais, sendo 11.234 no pico. Mão de obra estimada na operação: 1.230. Ainda não há licenciamento ambiental para a obra.
Fonte: ANTT, Petrocity e Enivaldo dos Anjos.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários