INSS vai mandar até 16 mil de volta ao trabalho no ES
O INSS fará reavaliação de benefícios no intuito de cortar valores pagos de forma irregular. Ao todo, no País, 800 mil devem ser convocados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar um “pente-fino” em 800 mil benefícios, entre benefício por incapacidade, auxílio-doença e benefício de prestação continuada (BPC).
No Estado, cerca de 16 mil segurados serão chamados para passar pela reavaliação, e podem ser obrigados a voltar ao trabalho. A estimativa nacional é do INSS, enquanto a regional foi obtida por meio de estudo do advogado especialista em Direito Previdenciário João Eugênio Modenesi Filho.
A expectativa é de que muitos desses segurados tenham seus benefícios cancelados, já que o governo federal está buscando formas de reduzir custos. O governo já avalia que poderá economizar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões só neste ano com o “pente-fino”.
“O governo federal tem buscado reduzir custos de todas as formas. Mas o aposentado não pode pagar a conta pelos gastos feitos pelo governo”, diz o economista Marcelo Loyola Fraga.
A revisão dos benefícios visa também identificar irregularidades e verificar se o segurado ainda cumpre os requisitos para o auxílio.
Segundo Modenesi, o INSS tende a revisar os benefícios de pessoas que tenham menos de 60 anos de idade, que tenham benefícios há menos de 15 anos e também de pessoas cujo os direitos tenham sido obtidos judicialmente e não possuem prazo estabelecido para cessarem.
A coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Renata Prado, acrescenta que os benefícios mais antigos com prorrogações automáticas superiores a seis meses tendem a passar pela reavaliação.
“Na solicitação, o sistema encaminhará automaticamente para a perícia presencial nos casos de benefício por incapacidade”.
Ela acrescenta que no caso dos BPCs, a tendência é a realização de cruzamento de dados com outros sistemas do governo para verificação de renda. “Caso verifique-se qualquer alteração no critério renda, eles suspendem o benefício e intimam o beneficiário para se manifestar”, detalha.
Modenesi explica que os segurados devem ficar atentos para atender ao chamado do INSS, porque, caso contrário, tendem a ter o benefício cancelado. “O INSS suspende o pagamento e a pessoa precisa correr atrás para voltar a receber”.
Internada em hospital ficou sem pagamento
O aposentado de 66 anos Hugo Moacir de Rosário conta que sua mulher, que tem 62 anos de idade e pediu para não ser identificada, teve o benefício cancelado enquanto estava internada.
“Ela estava sem condição de sair e fazer a perícia. Tentamos fazer com que a perícia ocorresse na clínica, mas o perito simplesmente indeferiu o benefício. Faltou sensibilidade por parte do INSS porque ela ficou em uma situação complicada e chegou a ter dificuldade para comprar remédios, por exemplo”.
O número
10 bilhões de reais o governo pode economizar
Entenda
Cinco dias úteis após a carta
- Incentivo a cortes
O governo federal tem buscado realizar cortes em seus gastos públicos para compensar a crise econômica enfrentada no País, que enfrenta crescente déficit fiscal público e aumento no endividamento público, que deve atingir R$ 9 trilhões no fim do ano.
Um desses cortes pode ser a revisão dos benefícios do INSS, chamada de “pente-fino”, que já ocorre periodicamente, mas cuja rigidez, dessa vez, poderá ser ainda maior por conta do contexto. O governo projeta economizar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões só neste ano por conta desses cortes.
- Fiscalização
Apesar da apreensão, o pente-fino é necessário ser realizado pelo INSS para fiscalizar e bloquear eventuais irregularidades e verificar se o segurado ainda cumpre os requisitos para receber o auxílio.
- Como se preparar?
O advogado João Eugênio Modenesi Filho explica que os segurados devem ficar atentos para atender ao chamado do INSS.
O aviso é enviado pelas seguintes mídias: portal “Meu INSS”, via mensagem de texto no celular, ou por meio de carta. O agendamento pode ser realizado pelo site meu.inss.gov.br/#/login, pelo aplicativo Meu INSS (disponível gratuitamente nas lojas dos smartphones Android e iOS) ou pelo telefone 135.
Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Modenesi também recomenda separar toda a documentação desde já, para levar à perícia. É necessário ter em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.
- Benefício cancelado
Caso tenha o benefício cancelado, o segurado pode entrar com recurso administrativo junto ao INSS. Porém, se o recurso for negado, pode ainda ir à Justiça Federal.
Fonte: advogado João Eugênio Modenesi Filho, O Globo e advogada Renata Prado.
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