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Economia

INSS dá ultimato e ameaça cortar pagamento de 80 mil no ES

Os aposentados e pensionistas que não provaram vida serão notificados e vão ficar sem receber se não fizerem comprovação


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Imagem ilustrativa da imagem INSS dá ultimato e ameaça cortar pagamento de 80 mil no ES
Aplicativo Meu INSS pode ser usado, mas é preciso clicar na aba “Prova de Vida”, em “Outros Serviços” |  Foto: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando um ultimato e convocando 4.351.557 aposentados e pensionistas para fazer a prova de vida.

Desse total, a estimativa é que 80 mil dos que ainda não realizaram esse procedimento e receberão a notificação estejam no Espírito Santo, conforme cálculo realizado pelo economista Ricardo Paixão, com base no tamanho da economia e da população capixaba.

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A advogada especialista em Direito Previdenciário Renata Prado explica que, desde 2022, a prova de vida passou a ser cobrada pelo INSS só em último caso, quando o sistema do INSS não consegue confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado na base de dados de órgãos públicos.

“Esses 4 milhões no País são pessoas que o INSS não conseguiu verificar atos por meio de cruzamento de dados com outras instituições públicas. O que pode estar acontecendo também é que essas pessoas podem estar com alguma inconsistência nos bancos de dados, já que a prova de vida automática é algo novo e alguns sistemas podem não ter sido 100% integrados”, disse.

A advogada especialista em Direito Previdenciário Cataraine Mulinari citou entre os exemplos de atendimentos que contam como prova de vida automática o atendimento no SUS e a vacinação. Para ela, a dificuldade com a tecnologia pode ser uma barreira para uma série de aposentados.

“Nem todo aparelho celular faz o reconhecimento facial, e há diversos idosos que não têm smartphone ou não têm uma rede de apoio para auxiliá-los. É um 'combo' de falta de acesso à tecnologia e de desinformação”, lamentou.

O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi-ES), Jânio Araújo, alerta que os aposentados devem procurar apenas meios oficiais para a prova de vida, e que, em caso de dúvidas, o sindicato pode ajudar.

“Esse é o grande momento em que golpistas se aproveitam da inocência e ignorância de alguns aposentados e aplicam golpes, mandando links falsos e telefonando para enganar os idosos.”

Ele frisou que os segurados que receberem a convocação devem procurar o INSS ou a rede bancária onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Após 60 dias do recebimento do aviso, se a comprovação não for realizada, o pagamento poderá ser bloqueado.

Se optar pela internet, não basta apenas acessar o Meu INSS, é preciso clicar na aba “Prova de Vida”, localizada em “Outros Serviços”. Se fizer o procedimento presencialmente, é preciso levar os documentos pessoais ao banco ou à agência do INSS.

Os números

- 4.351.557 convocados pelo INSS no País

- 2022 foi o ano em que prova de vida mudou

Atendimento extra em Vila Velha e Cachoeiro

A Gerência-Executiva do INSS em Vitória abriu vagas extras de Avaliação Social para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência. Neste sábado (03), 47 beneficiários serão atendidos nas agências de Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim.

Em Cachoeiro de Itapemirim, serão 27 atendimentos antecipados e em Vila Velha, 20. Para o analista do seguro social, José Ramos, a iniciativa reduz o tempo de espera por avaliação social.

Essa avaliação, feita pela equipe de Serviço Social do INSS, é uma das etapas exigidas para o requerimento do BPC da pessoa com deficiência.

A oferta de vagas extras vem sendo realizada desde o ano passado e é uma das ações do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agiliza a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários. As próximas ações extras já tem data marcada para os dias 17 e 24 deste mês e para os dias 2, 9, 16 e 23 de março.

É importante ressaltar que o atendimento do próximo sábado é apenas para realizar as avaliações sociais, lembrando que os serviços prestados pelo INSS são agendados. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7 horas às 22 horas.


Saiba mais

Como saber se é comigo?

O beneficiário pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135 para conferir a última confirmação de vida feita pelo INSS

Caso o órgão não tenha conseguido a comprovação após 10 meses do aniversário, o INSS enviará uma notificação pelo aplicativo, pela Central 135 ou pelo banco, e o segurado terá 60 dias para executar algum dos procedimentos que valem como prova de vida

Dá para fazer pela internet?

Sim, por meio do aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.

Passo a passo

- Entre no Meu INSS

- Informe seu CPF e senha

- Clique em ”Do que você precisa?” e escreva “Prova de vida”

- Caso tenha biometria coletada no TSE ou no Denatran, será possível fazer a prova de vida digital em conjunto com o aplicativo Gov.br.

- Caso não tenha biometria, não será possível realizar a prova de vida pelo Meu INSS

- Para quem tem a biometria, haverá instruções para fazer o reconhecimento facial. Com o procedimento feito, clique em “Ok” e aparecerá uma mensagem dizendo que a prova de vida foi autorizada

Posso fazer no banco?

Sim, mas o procedimento presencial não é mais obrigatório, pois cabe ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Se quiser, o beneficiário pode ir presencialmente a uma agência da Previdência Social ou então ao banco onde recebe o pagamento

Há também a possibilidade de a comprovação ser feita por meio de um procurador cadastrado no INSS, caso o segurado não possa comparecer presencialmente por doença, internação ou dificuldade de locomoção

Valem como comprovante

Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso; atendimento em agência da Previdência Social; receber pagamento de benefício com biometria; fazer empréstimo consignado com biometria; fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)

Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS.

Data

O INSS tem 10 meses, a partir da data de aniversário do segurado, para obter a comprovação. Se não conseguir, o órgão notifica o beneficiário por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou por comunicado do banco para que realize, em até 60 dias, algum dos procedimentos que constam no cruzamento de dados.

Caso o procedimento não seja feito, o INSS enviará um servidor ao endereço que consta no cadastro do segurado para a realização da prova de vida.

Se não obtiver sucesso, o instituto notificará o beneficiário e bloqueará o pagamento por 30 dias. Neste período, o segurado pode realizar a prova de vida na rede bancária, usando a biometria em um caixa eletrônico ou indo presencialmente a uma agência do INSS.

Caso ainda não haja a comprovação de vida, o benefício será suspenso após 30 dias. A permanência da suspensão por seis meses levará ao cancelamento da renda previdenciária.


Análise

Imagem ilustrativa da imagem INSS dá ultimato e ameaça cortar pagamento de 80 mil no ES
Luiza Baleeiro, advogada especialista em Direito Previdenciário |  Foto: Divulgação

"Necessário para evitar fraudes"

“A prova de vida tem como finalidade evitar eventuais fraudes no recebimento de benefícios de longo prazo.

Nos casos de falta dessas informações, compreendo devida a convocação para a prova de vida, que neste caso precisa ser feita para evitar que o benefício seja suspenso.

Mas é preciso ficar atento: tem sido crescente o número de golpes virtuais aplicados em beneficiários do INSS. Por isso, o aposentado ou pensionista nunca se deve clicar em links de mensagens suspeitas.”

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