X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Economia

Governo suspende portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu a portaria


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Governo suspende portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados
Carteira de trabalho: portaria foi suspensa |  Foto: Canva

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados.

Para Marinho, houve muita desinformação em relação à portaria, cujo objetivo era apenas discutir o funcionamento do comércio aos domingos. "O intuito é valorizar o espírito da negociação coletiva, de dizer que o funcionamento aos domingos tem de ser negociado."

Leia mais notícias de Economia aqui

Segundo ele, um grupo será formado para discutir e refazer o texto da portaria, que voltará a valer a partir de março do ano que vem.

Até lá, vale a portaria de 2021, que facilitava o funcionamento de comércios aos domingos em feriados e que dispensava convenção coletiva ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias.

O recuo de marinho ocorreu após forte reação de empresários representados pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. Mais cedo, antes da coletiva do ministro, o presidente da frente, deputado Domingos Sávio (PL-MG), deu um ultimato ao governo: "Vota hoje. Se não revogar, a nossa disposição é votar hoje", afirmou o parlamentar, referindo-se ao projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os efeitos da portaria.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: