Governo federal pode voltar a administrar BR-101 no ES. Entenda
A rodovia é responsabilidade da Eco101 desde 2013, mas a empresa já informou publicamente que não seguirá na gestão da BR
Escute essa reportagem
A lentidão na conclusão da obra de ampliação da BR-101 pode colocar a rodovia de novo sob a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do governo federal.
Uma das possibilidades consideradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a rodovia, cuja concessão está em processo de devolução ao poder público, é repassar os ativos para a administração do departamento antes de realizar novo leilão, conforme informação do jornal Valor Econômico.
LEIA TAMBÉM
Veja motivos apontados pela Eco101 para desistir de concessão de rodovia
Concessão da Rodovia BR-101 só com pagamento à concessionária
ES vai propor administrar a Rodovia BR-101
A BR hoje é responsabilidade da Eco101, que já informou publicamente que não seguirá na gestão da rodovia, que é administrada pela iniciativa privada desde 2013.
Antes, ela era gerida pelo Dnit, ainda hoje responsável pela gestão das demais rodovias federais no Estado, como a BR-262, que também traz preocupação ao governo federal, já que, há ao menos 10 anos, tenta-se concedê-la à iniciativa privada.
O governador Renato Casagrande (PSB) demonstrou preocupação com o contrato com a Eco101 e recorreu à União para tratar do conflito, já que não há perspectiva a curto prazo para quando a obra, que segundo o governador, segue lenta, sairá do papel.
Casagrande estuda a possibilidade de assumir a concessão de maneira transitória e depois repassar novamente à iniciativa privada, com o objetivo de dar continuidade às obras.
A BR-101 corta o Estado de norte a sul e é a principal via federal do Espírito Santo. A rodovia foi concedida à iniciativa privada em 2013, com cobrança de pedágio.
Para tratar das questões de infraestrutura do Estado, Casagrande foi à Brasília, e, na sexta-feira (27), teve uma reunião com o presidente Lula (PT). No encontro, o governador falou sobre a necessidade de executar planos estratégicos e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para avançar na questão.
“É importante que se estabeleça um prazo ou a criação de um grupo de trabalho para pôr em prática as ações”, comentou.
Em outras oportunidades o governador já havia demonstrado como se sente com relação ao tema. “Estamos muito angustiados com a falta de solução na BR-101 e na BR-262”, disse em novembro.
A expectativa é que a parceria entre o governo Estadual e Federal ajude no processo de conclusão das obras.
Obra este ano do binário alternativa para a BR-262
Hoje, a BR-262, eixo de principal ligação do Estado com Minas Gerais, é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Há ao menos 10 anos o governo federal tenta concedê-la à iniciativa privada, mas até hoje não houve sucesso. A rodovia percorre 196,4 km de Cariacica até a divisa com o estado mineiro.
A rodovia, que é gerida pela União, foi oferecida à iniciativa privada, mas a concessão nunca aconteceu. Isso porque, conforme o próprio governo Federal, a área é considerada de alto risco geológico e requer um custo elevado para as obras.
A mais recente alternativa para o impasse foi apresentada pelo governador Renato Casagrande, que propôs a implantação de um binário, ligando Viana a Marechal Floriano, com objetivo de amenizar o fluxo de veículos na região, com mão inversa à da rodovia.
As obras devem começar ainda este ano, de acordo com o Diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto.
LEIA TAMBÉM
ES dá primeiros passos para assumir a gestão da BR-101
Rodovia BR-262 pode não ser privatizada (e nem duplicada)
Em visita ao ES, ministro diz que BR-262 não será privatizada
De acordo com Maretto, o sistema binário é a construção de uma rodovia estadual em paralelo à rodovia federal, que dará aos condutores a opção de fazer o trajeto por uma via e retornar por outra, e vice-versa.
“Isso é uma forma de melhorar o fluxo da BR-262 até que a rodovia seja concedida ou que seja feita uma obra de duplicação", explicou.
Mas, conforme dados repassados por uma fonte técnica do governo Federal, não há, fora da iniciativa privada, dinheiro suficiente, que possa ser aplicado em um tempo curto, que resolva a situação. “Medidas paliativas estão em curso, mas são projetos que reduzem os problemas, enquanto o ideal seria revolvê-los”.
O sistema binário vai contar também com construção de um segundo trecho, de acordo com o diretor-presidente do DER. No entanto, o projeto ainda está sendo estudado pelo governo devido a um maciço rochoso na região.
ENTENDA A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS
Reunião em Brasília
BR-101
- O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), levou as questões da BR-101 à Brasília e tratou do assunto com o presidente Lula (PT).
- Isso porque a concessionária Eco101, que administra a BR-101, em julho de 2022, devolveu o contrato para o governo federal.
- A duplicação da via, que já era demorada, não tem perspectiva agora de quando sairá do papel.
- Casagrande estuda a possibilidade de assumir a concessão de maneira transitória e depois repassar novamente à iniciativa privada, com o objetivo de dar continuidade às obras.
BR-262
- É a principal ligação do Estado com Minas Gerais. A rodovia percorre 196,4 km de Cariacica até a divisa com o estado mineiro.
- Há mais de uma década o governo federal tenta conceder à iniciativa privada a BR-262, sem sucesso.
- Atualmente, ela é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tem planos de realizar a duplicação da via.
- O recurso para realizar a obra viria da do Acordo de Mariana, uma repactuação de indenização pela tragédia ocorrida no Rio Doce em 2015 a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineração, mas o plano não avançou.
- O governo já tentou conceder a BR-262 à iniciativa privada, mas sem sucesso.
- Para minimizar os impasses, o governo do Estado está construindo um sistema binário da BR-262, que será uma rodovia estadual em paralelo à rodovia federa.
- Os condutores terão a opção de fazer o trajeto por uma via e retornar por outra, e vice-versa.
Fonte: órgãos citados na matéria
Tags
Comentários