Espírito Santo supera São Paulo e Minas em furto de energia
Apesar de menos populoso, Estado está entre os 10 estados com maior volume furtado, à frente também do Distrito federal
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O Espírito Santo superou São Paulo, Minas Gerais e Brasília e é o 10º no País com mais furto de energia, popularmente chamado de “gato”, com 14,1% do total fornecido.
Nacionalmente, o volume de energia elétrica furtada bateu recorde no ano passado e ultrapassou a geração da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a segunda maior do País.
Os dados são de um levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), feito com base em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O cenário tem impacto direto nas contas de luz dos consumidores, uma vez que esse tipo de crime resulta numa tarifa mais alta, segundo a Aneel.
A agência define anualmente uma meta para o índice de perda não técnica de cada concessão, mas a cada ano o índice real de furto fica mais distante do limite regulatório. Em 2023, foi furtado o equivalente a 16,9% da energia efetivamente fornecida e faturada no País. A meta era 10,6%.
Anualmente, a Aneel analisa seu cumprimento nos processos de revisão tarifária das empresas. Caso a perda real esteja acima da meta regulatória daquele ano, a distribuidora não poderá repassar todos os custos com os “gatos” para os consumidores, podendo apenas repassar os custos equivalentes ao limite regulatório.
No Estado, a EDP informou que os investimentos robustos em tecnologia têm sido fundamentais para o combate a esse crime. “A detecção de potenciais alvos de irregularidade é realizada por meio da análise dos diversos padrões de consumo dos clientes, em boa parte feita por meio de algoritmos de inteligência artificial, métodos e ferramentas estatísticas”.
Esse mapeamento permite um melhor direcionamento das equipes especializadas para as inspeções em campo, munidas de equipamentos de última geração, segundo a empresa.
“A companhia também mantém um treinamento intenso das equipes para uma atuação cada vez mais eficaz. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica com toda técnica e os equipamentos de segurança necessários”.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Arsp) foi procurada para comentar sobre os prejuízos com furto de energia, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Multa e prisão por até quatro anos
O consumidor que for flagrado com “gatos” de energia pode ser preso por até quatro anos e ter de pagar multa pela energia furtada.
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, conforme a regra da Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
A Polícia Civil informou que quem possui uma ligação clandestina de energia elétrica, água ou gás, está cometendo o crime de furto, uma vez que são serviços com valor econômico.
“Os responsáveis por ligações clandestinas podem ser obrigados a reparar os danos causados, pagar os valores correspondentes ao serviço utilizado de forma irregular e enfrentar processos administrativos por parte das empresas fornecedoras dos serviços”, disse a Polícia Civil, por nota.
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) destacou também que o furto de energia tornou-se também um problema de segurança pública. Isso, porque a associação informou que em muitas situações técnicos não consegue entrar em áreas em que falta a presença de policiais, como os dominados pelo tráfico de drogas, ou mesmo outras dificuldades.
Uma solução para este problema está no radar do Ministério de Minas e Energia. A ideia é permitir a cobrança de uma tarifa fixa, a ser definida pela Aneel, em áreas de difícil acesso.
Além disso, o furto de energia é uma prática perigosa e pode provocar acidentes graves. A Abradee disse que a ligação clandestina é a quarta maior causa de morte no País relacionada à energia elétrica.
Segundo a EDP, a ação também traz risco de sobrecarga à rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Ranking
Estados que tiveram mais furto de energia no País
1º - Amazonas: 117,8%
2º - Amapá: 67,4%
3º - Rio de Janeiro: 62%
4º - Pará: 33,5%
5º - Rondônia: 28,7%
6º - Pernambuco: 22,2%
7º - Alagoas: 17,2%
8º - Ceará: 15,6%
9º - Bahia: 14,2%
10º - Espírito Santo: 14,1%
11º - Mato Grosso: 14%
12º - Maranhão: 11,9%
13º - Roraima: 11,5%
14º - Distrito Federal: 11,3%
15º - Piauí: 11%
16º - São Paulo: 10,9%
17º - Acre: 9,2%
18º - Rio Grande do Sul: 8,9%
19º - Mato Grosso do Sul: 8,8%
20º - Santa Catarina: 7,7%
21º - Paraíba: 7,4%
22º - Minas Gerais: 7%
23º - Goiás: 6%
24º - Paraná: 5,6%
25º - Sergipe: 4,4%
26º - Rio Grande do Norte: 3%
27º - Tocantins: 2,7%
Fonte: Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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