ES reduz ICMS para o gás natural veicular a partir de janeiro
A alíquota do Imposto foi reduzida para 12%
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om o objetivo de ampliar a competitividade dos setores produtivos e oferecer uma alternativa econômica e sustentável, o Governo do Espírito Santo anunciou a redução do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV), de 17% para 12%. A medida entra em vigor em 1º de janeiro e busca beneficiar tanto motoristas quanto empresas no Estado.
Segundo o governador Renato Casagrande, a decisão faz parte de um conjunto de ações para fortalecer a economia local. "Estamos fazendo uma série de ações para dar ainda mais competitividade aos setores produtivos. Reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo", afirmou o governador.
Casagrande também destacou que a renúncia fiscal está sendo conduzida com responsabilidade: "Estamos realizando essa redução de forma que todos os setores possam sobreviver".
Já o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, ressaltou que a redução do ICMS sobre o GNV é mais uma iniciativa que busca posicionar o Espírito Santo como referência nacional no uso do gás natural.
“Estamos reunindo esforços coletivos para transformar o Espírito Santo em referência nacional no uso do gás natural, promovendo a transição energética e o incentivo ao uso de combustíveis mais limpos", afirmou Ferraço.
O vice-governador também destacou que a medida foi construída a partir de um diálogo entre o governo estadual, a iniciativa privada e órgãos reguladores. "Menos gastos, maior faturamento e menores emissões ao meio ambiente. Estamos impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando as oportunidades de emprego com sustentabilidade”, reforçou.
Programa ES Mais+Gás
A redução do ICMS integra o Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), que reúne 22 entidades públicas e privadas. O objetivo do programa é ampliar a oferta e o consumo de gás natural no Espírito Santo, promovendo o crescimento econômico aliado à sustentabilidade, segundo informou o governo. Com a redução, o recolhimento do ICMS para o GNV cai de 17% para 12%.
O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (Sindirepa) e da ES Gás.
De autoria do governo do estado, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Renato Casagrande. Transformada na Lei nº 12.316, a medida foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (23).
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