Entenda como irá funcionar o fundo para transição energética, criado pelo ES
Projetos para eliminar as emissões de gás carbônico vão contar com R$ 500 milhões em iniciativa promovida pelo governo do Estado
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Projetos para eliminar a emissão de gás carbônico pela atividade econômica no Espírito Santo vão contar com um fundo de R$ 500 milhões promovido pelo Governo do Estado.
O recurso, que constitui o chamado Fundo de Descarbonização, vem de parte do Fundo Soberano do Estado (Funses), uma espécie de “poupança” do Espírito Santo dos recursos provenientes da exploração do petróleo e do gás natural na costa capixaba.
Um edital foi aberto pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), na modalidade de chamada pública, para selecionar a gestora do fundo, que ficará responsável por elaborar o projeto de destinação do dinheiro.
Ou seja, na prática, ainda não há um modelo que será seguido, com o tipo de empresa beneficiada, modo de distribuição do dinheiro e outros detalhes. É exatamente o que a gestora vencedora da seleção irá definir.
Empresas de todos os lugares do País e até do mundo podem participar, desde que firmem escritório no Estado.
A regra básica é que o foco do projeto apresentado seja exclusivo no financiamento de projetos e empresas que promovam a descarbonização da economia — a eliminação do CO2 —, especialmente nos setores de energia, indústria, agricultura e serviços.
“A gestora selecionada deverá apresentar uma estrutura que envolva ações concretas voltadas à descarbonização da economia, com investimentos direcionados exclusivamente a empresas e projetos no Espírito Santo”, reforça o secretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Vidigal.
O Fundo de Descarbonização está alinhado ao Plano Estadual de Descarbonização, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050.
Para o presidente do Bandes, Marcelo Saintive, o processo de seleção é essencial para garantir um modelo que faça com que os recursos cheguem a projetos concretos, escaláveis e com impacto ambiental mensurável.
“Esperamos que a vencedora esteja à altura da ambição do Espírito Santo de estar entre os protagonistas da agenda verde no país”, afirma o representante do banco público.
ENTENDA
O que é
> O Fundo de Descarbonização é um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)criado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).
> Serão R$ 500 milhões incluídos nesse fundo, que servirá para financiar projetos e empresas que promovam a descarbonização da economia capixaba, especialmente nos setores de energia, indústria, agricultura e serviços.
Gestora
> O Bandes iniciou em abril uma chamada pública nacional para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e administração do fundo.
> Podem participar empresas de qualquer parte do Brasil e do mundo, desde queo gestor conte com escritório no Espírito Santo.
> A selecionada também deve observar critérios técnicos, legais e de governança previstos no edital e no regulamento, disponíveis no site do banco.
> A governança será complementada por instâncias consultivas e mecanismos de proteção contra conflitos de interesse, com participação garantida do Funses.
Modelo
> Será a gestora vencedora da chamada pública quem irá propor o modelo de distribuição do recurso, podendo ser concessão de crédito, investimento direto ou qualquer outro tipo de administração.
Fonte: Governo do Estado
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