X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Economia

Descontos tiram 2 bilhões de reais de aposentadorias

Entidades são alvo de 62 mil processos no País e chegam a ganhar R$ 30 milhões por mês com valores debitados de forma indevida


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Descontos tiram 2 bilhões de reais de aposentadorias
APP Meu INSS: 100 mil aposentados têm descontos indevidos no Estado/ Em destaque, Manoel Araújo, que descobriu descontos |  Foto: Divulgação

“Já ganhamos uma miséria e tiram o pouco do que temos”. Assim a aposentada Cila Faria Santos Lorenção, 68, moradora de Jacaraípe, na Serra, define os descontos de R$ 47 no seu benefício que estavam sendo feitos sem sua autorização havia mais de 1 ano por uma associação.

Ela disse que descobriu a situação ontem, após o filho tirar o extrato. Cila entrou em contato com a associação, que disse que devolveria os valores descontados.

“Descobri que conseguiram os dados a partir de um empréstimo que fiz aqui na Serra. Vou buscar meus direitos, porque não quero só o dinheiro de volta, e acredito que caiba indenização. O INSS deveria mudar essa situação”, desabafou.

Essas associações que têm descontado indevidamente valores das aposentadorias são alvo de milhares de ações judiciais e triplicaram faturamento mensal, somando mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023, em uma “farra do desconto indevido”, conforme reportagem do Portal Metrópoles, com dados obtidos junto ao INSS, via Lei de Acesso à Informação.

Essas entidades respondem a 62 mil ações judiciais no País e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

No Estado, por exemplo, cerca de 100 mil têm valores descontados por essas associações, estimou o coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Valber Cereza.

São 29 entidades conveniadas com o INSS, a praticar “desconto de mensalidade associativa” nas aposentadorias e pensões, por meio de acordos de cooperação técnica. No início de 2023, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados.

O aposentado Wanderley Rissi, 71 anos, teve R$ 52 descontados de seu benefício por ao menos quatro meses. “Fiquei a ver navios. Foi um golpe que sofri”. Ele, que é do Ibes, em Vila Velha, disse que descobriu que estava filiado a uma associação ao buscar a filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ele conseguiu se desligar dessa associação, mas não recebeu de volta o dinheiro descontado.

Outro caso é do aposentado Manoel Araújo, 70 anos, de Vitória, que estava tendo descontos de R$ 78 de uma associação de fora do Estado. “Liguei para a associação, que ficou de devolver o dinheiro descontado até amanhã (hoje).”

Associação habilitada há 4 meses arrecada R$ 10 milhões

Uma das associações que firmaram parcerias com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer serviços a aposentados em troca de descontos mensais diretamente na folha de pagamento dos seus benefícios, habilitada há 4 meses pelo INSS, já arrecada R$ 10 milhões, segundo o Portal Metrópoles.

O termo de cooperação foi firmado com o órgão em novembro de 2023 e, apesar de recente, a entidade já é alvo de centenas de ações judiciais de aposentados que afirmam ter notado descontos indevidos em seus pagamentos.

Essa associação está em um grupo de 29 entidades com as quais o INSS mantém parcerias e que já arrecadaram mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Juntas, elas somam mais de 62 mil processos judiciais em todo o País. Em seu contrato com o órgão, está previsto o desconto de 2,5% das contribuições de aposentados.

Em uma resposta enviada por meio da Lei de Acesso à Informação, o INSS listou o faturamento da Master Prev em apenas dois meses: fevereiro e março de 2024. No primeiro, ela faturava R$ 8 milhões. No segundo, mais de R$ 10 milhões.

O saldo é acompanhado de uma onda de ações judiciais contra a entidade. Entre os 431 processos, há uma série de aposentados que afirmam que descobriram descontos da entidade em suas folhas de pagamento sem autorização e pedem a devolução dos valores, além de indenizações

Uma outra associação com sede em São Paulo, criada em nome de laranjas, saltou de 40 mil para 600 mil associados, faturando R$ 30 milhões por mês, 1.500% a mais do que há um ano. Eles tem acordo com o INSS para descontar R$ 45 por mês de aposentados em troca de supostos benefícios


O que fazer

INSS pode ter de pagar valor em dobro

- Como evitar as fraudes

É importante conferir mensalmente extrato de pagamento do benefício no site meu.inss.gov.br ou aplicativo “Meu INSS”. No site, clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”.

O site mostrará os últimos extratos. O extrato mensal apresentará quais foram os valores depositados e descontados do beneficiário.

A autorização para efetivação do desconto é dada de forma expressa por escrito, em meio físico ou eletrônico, pessoalmente ou devidamente identificada por meio de acesso remoto, segundo o INSS.

- Suspender descontos

Imagem ilustrativa da imagem Descontos tiram 2 bilhões de reais de aposentadorias
Saque do dinheiro da aposentadoria |  Foto: Divulgação

Entre em contato com o INSS, por meio do site meu.inss.gov.br ou pela central telefônica 135. No próprio site é possível suspender a cobrança.

Acesse o Meu INSS. Faça o login pelo CPF e a senha da conta Gov.br.

No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções. Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições feitas de forma indevida.

O aposentado deve pedir a devolução de descontos indevidos. Para ter o valor de volta é preciso identificar e comprovar a irregularidade.

- Outras possibilidades

Causa contra o INSS que envolvem até 60 salários mínimos podem ser discutidas no Juizado Especial Federal. Quando procura o Juizado, o cidadão não precisa ter um advogado. Mas se o INSS recorrer, será necessário contratar um defensor.

A vantagem de pedir a devolução do valor descontado na Justiça é que o INSS poderá ser condenado a devolver o valor em dobro.

Se a ação for contra bancos, financeiras e associações, o beneficiário deve ir à Justiça comum. Quando o prejuízo é de até 20 salários mínimos, é possível ir ao Juizado Especial Cível, sem advogado.

Fonte: Especialistas citados e INSS.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: