De uma só vez, 50 mil idosos tiveram descontos indevidos na aposentadoria
Relatório da CGU revela fraudes em massa cometidas por sindicatos e associações, com prejuízo bilionário ao INSS
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A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem novo relatório, revelando a descoberta de fraudes em massa nos descontos sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A auditoria encontrou indícios de que associações e sindicatos fraudaram o sistema, realizando descontos irregulares em 50 mil benefícios em um único mês, uma prática que comprometeu milhões de reais dos beneficiários.
De acordo com o relatório, a CGU identificou 59 casos de cadastros em massa de descontos, sendo que, em muitos episódios, uma mesma entidade aplicou descontos em uma quantidade significativa de benefícios, com a média de 2.500 autorizações de descontos por dia útil.
Esses episódios foram registrados desde 2016, com um aumento considerável entre 2018 e 2024.
A investigação revelou que, entre abril de 2023 e agosto de 2024, o número de cadastros fraudulentos disparou, atingindo um novo pico com 39 episódios de descontos em massa, todos realizados por associações que alegadamente não tinham capacidade para processar tantos filiados de forma legítima.
A auditoria da CGU também apontou falhas graves na documentação dos descontos. Apenas 28,9% dos casos analisados tinham documentos completos que comprovavam a autorização dos beneficiários.
Em outros 39,2% dos casos, as entidades envolvidas não apresentaram qualquer documentação que garantisse que os aposentados haviam concordado com os abatimentos em suas aposentadorias.
A Polícia Federal, em operação conjunta com a CGU, está investi gando essas fraudes, que causaram um prejuízo estimado de R$ 6,32 bilhões entre 2019 e 2024, embora o valor exato de fraude ainda não tenha sido determinado.
O INSS, por sua vez, tem enfrentado críticas pela sua falta de fiscalização efetiva e pela incapacidade de verificar a veracidade das autorizações de descontos, especialmente no que diz respeito às assinaturas digitais.
O relatório sugere que o INSS reforce os controles internos e implemente medidas mais rigorosas para evitar novos episódios de fraudes, garantindo maior segurança e transparência no sistema previdenciário.
Sindicato ligado a Frei Chico citado
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente um irmão do presidente Lula (PT), é mencionado no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a CGU, a entidade não entregou a documentação completa de nenhum dos 19 nomes de uma amostra dos aposentados dos quais faz descontos. O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, de 83 anos.
Em nota à reportagem da Agência Estado, o Sindnapi disse “rechaçar” o relatório da CGU. A entidade disse ter o protocolo de envio dos documentos completos solicitados pelo órgão de controle. “Temos as 19 fichas, todas assinadas digitalmente”, alegou.
“Diante disso, o Departamento Jurídico do sindicato está enviando ofício pedindo esclarecimentos à CGU sobre os dados que constam do quadro do novo relatório que indica haver inconsistência na documentação encaminhada”, disse o Sindnapi, em nota.
Crescimento
Os valores repassados pelo governo federal ao Sindinapi cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nos contracheques dos aposentados. Em 2020, o Sindnapi recebeu R$ 23,3 milhões com tal tipo de desconto.
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