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Economia

Contrabando de celulares bate recorde com drible na fiscalização

Drible na fiscalização representa 21% do mercado com 5,5 milhões de aparelhos vendidos no País


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Imagem ilustrativa da imagem Contrabando de celulares bate recorde com drible na fiscalização
Imagem criada por Inteligência Artificial mostra uma representação do mercado ilegal de celulares: problema |  Foto: Intelidência Artificial

A venda de celulares irregulares bateu recorde e chegou a 5,5 milhões no País em 2023, sendo 110 mil no Estado, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) em conjunto com a consultoria IDC.

Segundo o economista Ricardo Paixão, o comércio de celulares contrabandeados já representa 21% de todo o mercado do setor.

A marca mais comercializada no esquema ilegal é a chinesa Xiaomi, com cerca de 80% de participação no mercado irregular.

Os produtos da empresa costumam ser importados da China para o Paraguai, e depois entram em território brasileiro por meios escusos. Os produtos – normalmente o Redmi Note 12 – são trazidos por motoboys em pequenas quantidades, de modo que a fiscalização aduaneira não consiga pegá-los.

Na sequência, os lojistas colocam os produtos à venda em market places por preços entre 40% e 50% mais baratos do que os smartphones regulares. Aparelhos de R$ 2.599 saem por R$ 940 no esquema ilícito.

“O preço de todo produto é afetado diretamente pelos impostos. O empresário suporta uma alta carga tributária, enquanto quem vive do mercado paralelo não passa por isso, o que permite vender por um preço muito mais atrativo”, explica a advogada especialista em Direito Tributário Sâmara Gomes.

A diferença do produto contrabandeado para o original está na certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no carregador dentro do padrão nacional e no recolhimento dos impostos devidos.

As vendas costumam ocorrer via internet e os produtos são enviados para todo o Brasil. Via de regra, não trazem cupom fiscal no formato exigido pela Receita Federal.

“Os celulares que não têm o selo da Anatel devem ser evitados. A certificação da Anatel assegura que o dispositivo atendeu os padrões e normas técnicas do setor, bem como que o aparelho é adequado para uso no País, sendo compatível com as redes de telecomunicações brasileiras”, diz o especialista em Tecnologia da Informação Eduardo Pinheiro.

A Xiaomi declarou que incentiva os usuários “a adquirirem seus dispositivos pelos canais oficiais, para desfrutarem do período de garantia, cobertura do serviço e autenticidade”. As lojas da marca estão presentes em diversas cidades e há ainda os parceiros “espalhados pelo País”.

Prejuízo bilionário impede criação de empregos

O contrabando de produtos causa um prejuízo aproximado de R$ 100 bilhões por ano para os cofres públicos, segundo estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF).

Só no primeiro semestre de 2023, estima-se que o prejuízo causado pelo contrabando específico de celulares passou de R$ 2 bilhões.

O advogado Kamylo Costa Loureiro destaca que a concorrência desleal causada pelo preço mais baixo dos produtos, que além do prejuízo bilionário para os cofres públicos, também prejudica a indústria e impede a criação de empregos no setor.

“Esse prejuízo poderia estar sendo revertido em geração de políticas públicas e benefícios para toda a população. Ademais, o crime de contrabando impede a criação de milhões de empregos por ano e prejudica a economia formal”.

Segundo o advogado Raphael Coelho, cerca de 2 milhões de empregos deixam de ser criados por conta do contrabando. “Além disso, a capacidade de investimento em tecnologia no País acaba diminuindo”.

Xiaomi lidera

A principal fornecedora de smartphones irregulares é a Xiaomi, com cerca de 80% de participação. Os produtos da empresa costumam ser importados da China para o Paraguai, e depois entram em território brasileiro por meios escusos.

Os produtos – normalmente o Redmi Note 12 – são trazidos por motoboys em pequenas quantidades, de modo que a fiscalização aduaneira não consiga pegá-los.

Na sequência, os lojistas colocam os produtos à venda em market places por preços entre 40% e 50% mais baratos do que os smartphones regulares.

Aparelhos de R$ 2.599 saem por R$ 940 no esquema ilícito.

A diferença está na certificação da Anatel, no carregador dentro do padrão nacional e no recolhimento dos impostos devidos.

Riscos para o consumidor

os produtos contrabandeados não possuem, em sua grande maioria, garantia e nota fiscal. Com isso, o consumidor fica sem ter como reclamar em caso tenha problemas.

Os aparelhos piratas são fabricados com materiais de menor qualidade e utilizam baterias pouco confiáveis, que oferecem riscos até mesmo de explosão.

Segundo o site da Anatel, os aparelhos irregulares também podem expor os usuários a campos elétricos, magnéticos ou eletromagnéticos sem respeitar os limites determinados pela agência, prejudicando até mesmo a saúde do consumidor.

Os celulares falsificados possuem desempenho inferior aos regulados.

Os materiais utilizados na fabricação dos aparelhos piratas são mais frágeis e podem apresentar diversos defeitos, como botões soltos e deformações na carcaça.

Os números

> 2 bi: é valor do prejuízo causado pelo contrabando, em reais

> 21% do mercado do setor é de celulares contrabandeados

> 110 mil celulares irregulares vendidos no Estado

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