Concursos nos governos federal e estadual para substituir servidores aposentados
Com mais de 2 mil servidores aptos à aposentadoria até 2026, governos intensificam concursos públicos para evitar colapso no atendimento à população
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As gestões dos governos federal, estadual e das prefeituras do Espírito Santo já começaram a se preparar para lidar com a aposentadoria de servidores. Somados, mais de 2 mil poderão se aposentar até o fim de 2026.
Conforme informado pela Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), 946 servidores estaduais estão em abono de permanência, ou seja, já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, mas optaram por permanecer em atividade. Isso porque eles só são obrigados a se aposentar após completarem 75 anos.
A Seger explicou, em nota, que essas aposentadorias vão criar aumento na folha de pagamento, já que são pagamento de benefícios.
“O governo tem mantido atenção especial à previdência estadual, tendo sido o terceiro ente federativo a fazer a instituir uma previdência complementar, que permite utilizar o teto do Regime Geral do Guia da Previdência Social (GPS) como referência para pagamento de aposentadorias”, explicou, em nota.
Para se prevenir de possíveis aposentadorias até 2026, o governo estadual já vem promovendo concursos para diversas áreas, incluindo as polícias Militar, Penal e a Secretaria de Educação (Sedu).
Em nível federal, a previsão é que 57 mil servidores federais se aposentem até o fim de 2026. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério de Gestão (MGI) do governo federal, mostram que 19 funcionários públicos federais já se aposentaram este ano só no Estado.
Os números foram informados pelo governo para sustentar o discurso de que é necessário fazer concursos para repor, ao menos em parte, esses profissionais.
“A realização de concursos é essencial para evitar um esvaziamento no setor público, causado pelo crescimento das aposentadorias que está diretamente relacionado ao envelhecimento da população brasileira”, avalia Tálita Perim, advogada cível e trabalhista.
Atualmente, são 10.031 servidores federais ativos no Estado, sendo que 946 têm mais de 60 anos. O governo federal foi procurado, mas não detalhou quantos desses podem se aposentar nos próximos dois anos.
Entre as prefeituras, a de Vila Velha informou que 68 servidores estão em abono de permanência e outros 56 vão completar o requisito de idade ou tempo para se aposentarem no ano que vem.
Em Viana, a previsão é de aposentadoria de 49 servidores, sendo 41 do quadro geral e 8 do magistério, que serão repostos via concurso.
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