Como aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda
Especialistas reforçam que, quanto mais despesas dedutíveis você tiver, menor será a base de cálculo do imposto devido
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Despesas com saúde, educação e dependentes, doações e pagamento de Previdência privada são algumas das formas que o contribuinte tem para aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda 2024 ou pagar menos imposto à Receita Federal.
A forma mais conhecida de ter uma quantia a mais na restituição é a despesa dedutível. A Receita permite que o contribuinte faça o abatimento do que gastou com educação, saúde, dependentes, Previdência privada, pensão alimentícia e livro-caixa.
“Quanto mais despesas dedutíveis você tiver, menor será a base de cálculo do imposto devido”, afirma o consultor financeiro Leonardo Rodan.
O advogado tributarista João Paulo Barbosa Lyra destaca que as despesas com educação tem teto máximo de R$ 2.275,08 em 2024 (ano-base 2023). “Pode-se declarar um dependente, mas é preciso que ele dependa financeiramente do titular”, explica.
As despesas com saúde são as mais usadas, pois não têm limite de dedução e, ao mesmo tempo, são as que mais levam o contribuinte para a malha fina. Em 2023, 58% das pessoas que tiveram de se explicar para a Receita tiveram erro na dedução de despesas, sendo que 42% delas eram os gastos médicos.
O contribuinte pode abater pagamentos feitos para médicos, hospitais, clínicas, dentistas, planos de saúde, exames laboratoriais, aparelhos ortopédicos e próteses dentárias, por exemplo.
Outra forma de aumentar a restituição são as doações feitas para entidades beneficentes, para leis de incentivo fiscal ou então para partidos políticos e candidatos. Só serão considerados os valores repassados em 2023.
Quem declara o IR também pode deduzir os pagamentos feitos para Previdência privada ou complementar até o limite de 12% do rendimento tributável no ano. O mais conhecido é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). A Receita não aceita a dedução do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O prazo para envio da declaração vai até as 23h59 de 31 de maio. Só é possível deduzir despesas caso o contribuinte opte pelo modelo completo, hoje chamado de “por deduções legais”. Quem opta pelo simplificado, com desconto padrão de 20%, ou seja, R$ 16.154,34, não deduz gastos com saúde, educação e dependentes, por exemplo.
Saiba mais
Dicas
- Incluir dependentes
Uma maneira de aumentar a restituição do Imposto de Renda é considerar a inclusão de dependentes na sua declaração. Essa prática pode gerar uma redução significativa no valor do imposto devido.
Dependentes elegíveis incluem enteados e filhos de qualquer idade, quando mental ou fisicamente incapazes para o trabalho;
Enteados e filhos de até 24 anos cursando o ensino médico técnico ou uma graduação;
Enteados e filhos de até 21 anos;
Companheiro ou cônjuge com quem o contribuinte mora junto ou tenha filhos;
Bisnetos, netos e irmãos sob a guarda judicial do contribuinte, até 21 anos — ou até 24 anos, durante a graduação.
Ao incluir dependentes na declaração, o contribuinte pode aplicar desconto de até R$ 2.275,08 por pessoa na declaração anual completa.
Ao declarar dependentes, o contribuinte precisa informar rendimentos obtidos por eles, caso existam. Nesse sentido, eles farão parte da base de cálculo do imposto devido.
- Recibos de despesas dedutíveis
Outra dica para aumentar a restituição do IR é garantir ter todos os recibos de despesas dedutíveis.
A Receita permite deduzir diferentes despesas da base de cálculo do IR anual. Algumas delas incluem: gastos com pensão alimentícia; despesas com educação; gastos com saúde; contribuições para Previdência.
Para gastos com saúde, é possível deduzir qualquer procedimento médico, incluindo cirurgias plásticas, desde que não tenham sido totalmente reembolsadas. Nesses tipos de despesas, não há limite para dedução, ao contrário dos gastos com educação, por exemplo.
- Compare os tipos de declaração
Existem duas opções principais: o desconto simplificado e as deduções legais.
No desconto simplificado, o contribuinte opta por desconto padrão de 20% da sua renda tributada. Esse modelo é mais simples, porém, pode não ser o mais vantajoso em termos de restituição, principalmente para aqueles que têm muitas despesas dedutíveis.
Por outro lado, na declaração completa, o contribuinte pode informar detalhadamente diversas despesas dedutíveis. Elas são descontadas na base de cálculo do Imposto de Renda, o que pode resultar em uma restituição maior.
- Plano de Previdência Privada
Ter um plano de Previdência Privada também auxilia na redução de sua carga tributária, se ele for do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Isso ocorre porque os valores investidos podem ser deduzidos em até 12% da base de cálculo da renda bruta tributável anual.
Como resultado, o recolhimento do IR que seria referente a esse montante é adiado para o momento do resgate do plano. Assim, a rentabilidade do investimento pode ser maximizada pelo efeito dos juros compostos.
O benefício está disponível apenas para o PGBL e que é preciso fazer a declaração completa do IR para usufruir do desconto. Outro ponto relevante é que, ao resgatar esse tipo de plano, o tributo incidirá sobre o capital total, não só sobre rendimentos.
Fonte: Genial Investimentos e especialistas citados na reportagem.
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