Bolsa Família pode ser suspenso por irregularidades no CPF
Medida passa a valer a partir de janeiro. Problemas com o CadÚnico também podem impossibilitar o pagamento
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social determinou que irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Único (CadÚnico) podem bloquear pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro.
Os beneficiários tem o prazo de seis meses para regularizar a situação após ser notificado sobre a irregularidade do CPF, caso contrário, o benefício é cancelado.
A medida faz parte do esforço da pasta para aprimorar a gestão do programa assistencial e evitar fraudes no benefício.
Para tratar a pendência de CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.
O Bolsa Família é o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que ouviu 3 mil pessoas no período de 3 a 9 de dezembro.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o caráter de inclusão do Bolsa Família percebido pela população.
“O estudo aponta que a percepção da sociedade é de que o Bolsa Família tem um efeito direto. De um lado protege a quem mais precisa, do outro causa um impacto econômico onde as pessoas vivem, assegurando que possam ter uma inclusão produtiva, possam ter acesso à economia”, analisou.
E completou: “Boa parte das pessoas da primeira geração do Bolsa Família, 64% dos filhos e filhas, já saíram da pobreza. Ou seja, é a riqueza dos mais pobres que impacta fortemente na riqueza do Brasil”.
Entenda
Os usuários do bolsa família que estiverem com o CPF irregular vão ter o benefício bloqueado a partir de janeiro.
Isso pode acontecer nos seguintes casos: CPF cancelado, CPF suspenso, CPF com divergência de titularidade na Receita Federal.
A partir do bloqueio é dado um prazo de seis meses para a regularização da situação. Se não resolver o benefício poderá ser cancelado.
Como saber se o CPF está irregular?
A situação cadastral pode ser consultada sem sair de casa pelo aplicativo do CadÚnico no celular ou no endereço cadunico.cidadania.gov.br.
Na aba “Ações e pendências vigentes” o sistema apresenta as restrições existentes para as famílias e indica o que o usuário deve fazer para resolver a situação.
Alguns casos podem ser resolvidos no próprio aplicativo, já outros o usuário tem que buscar se regularizar junto a Receita Federal.
A atualização do cadastro também pode ser feita pelo site, clicando aqui, na aba “Meu CPF”, clicar em atualizar CPF. Na Receita Federal ou em postos conveniados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Cartórios).
Atenção
Pode haver mais de uma pessoa com CPF irregular em uma mesma família, por isso é necessário ficar atento à situação de cada um.
Fonte: Governo Federal.
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