Aposentados reclamam de perda na renda e cobram reajuste maior
Reclamação sobre perda de renda ocorre sobretudo entre quem ganha acima do mínimo. Há dificuldade até para comprar remédios
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão insatisfeitos com a defasagem salarial. Alguns precisam voltar a trabalhar e fazer bicos para bancar despesas como remédio, alimentação e plano de saúde, como conta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-ES), Jânio Araújo.
A professora Soraya Araújo, 56 anos, conta que se aposentou em 2016, mas voltou a trabalhar em 2019 para complementar a renda. “Quando me aposentei, ganhava cerca de R$ 800 a mais que o mínimo. Hoje, essa diferença caiu para R$ 200. Como sou professora, consegui voltar como temporária. Mas nem todos conseguem.”
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Já o segurança aposentado José Rodrigues, 72 anos, conta que a defasagem para ele chega a ser de cerca de meio salário mínimo.
“A maior incidência dos aposentados pegarem mais empréstimo consignado é justamente a falta do reajuste. Se ele for realmente liberado, há menos -possibilidade do aposentado ter de pegar empréstimo consignado”, afirmou.
Com o salário mínimo nacional corrigido em 6,97% — indo para R$ 1.412 —, acima do cálculo oficial, a remuneração para quem ganha o valor-base do INSS, equiparado ao mínimo nacional, teve um reajuste maior do que o que deve ocorrer pelo cálculo do instituto.
Por definição, todas as aposentadorias são reajustadas considerando o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, como explica a advogada previdenciarista Renata Prado.
“Historicamente, o reajuste do salário mínimo é maior do que o concedido aos benefícios previdenciários. Como ninguém pode receber menos do que o salário mínimo, o reajuste desses segurados acaba sendo maior. Por outro lado, verifica-se ao longo do tempo um achatamento dos valores de quem recebe mais de um salário mínimo”, ressalta Renata.
Segundo o economista Eduardo Araújo, a perspectiva é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) feche 2023 próximo a 4%. “O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA, índice oficial de inflação do País) nos últimos 12 meses deve ficar em 3,88%. O INPC costuma ser bem próximo desse valor”, explica.
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Mobilização por projeto que dá aumento extra a cada 5 anos
Sindicatos e aposentados estão se mobilizando para aprovar uma proposta de lei que estabelece uma remuneração extra de 5% a cada cinco anos com o intuito de diminuir a defasagem provocada pela diferença dos reajustes.
A proposta, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando o parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Por estar em caráter conclusivo, seguirá direto para o Senado caso aprovada por todas as comissões.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos no Estado (Sindnapi-ES), Jânio Araújo, conta estar buscando apoio de parlamentares.
“Estamos procurando os deputados federais e os senadores, apresentando o projeto e pedindo o apoio. Já conversamos com alguns deputados e vamos retomar após o recesso.”
SAIBA MAIS
- A partir do dia 25, aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS serão pagos com o reajuste anual. Quem recebe um salário mínimo terá o aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do salário mínimo.
- Recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.412). Depois, são pagos os benefícios acima do mínimo até o teto previdenciário
- Quem ganha o valor mais baixo teve um reajuste de 6,97%, maior do que a inflação. Mas quem ganha acima do mínimo terá um reajuste menor.
- Os benefícios do INSS são reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, considerando apenas a inflação.
- Até novembro, o INPC acumulava alta de 3,85%. Mas o percentual exato de reajuste das aposentadorias com valor maior do que o mínimo ainda será definido, a partir do INPC de dezembro.
- A expectativa é de que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA) acumulado fique em 3,88%. O índice costuma ser bem próximo ao do INPC.
Fonte: Folha de S. Paulo e Boletim Focus
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