Rodrigo Chamoun é Conselheiro do TCE-ES |  Foto: Divulgação

Ao encerrar a sessão solene de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a desembargadora Janete Vargas Simões, 1ª mulher a presidir a Corte, sintetizou com precisão o espírito que hoje orienta a vida institucional capixaba: uma convivência republicana, colaborativa e respeitosa, ancorada no trabalho, diálogo e entrega de resultados.

Não se tratou de recurso retórico, mas de constatação fundada na experiência de um Estado que aprendeu que a estabilidade política é condição estruturante para a efetividade das instituições e para a produção de resultados à sociedade.

Nos pronunciamentos do desembargador Fernando Zardini Antonio e do procurador-geral de Justiça Francisco Martínez Berdeal, evidenciou-se uma compreensão madura do papel das instituições públicas em democracias consolidadas. Afirmou-se que independência não prescinde de diálogo, que autonomia não implica isolamento e que autoridade não se confunde com voluntarismo. A verdadeira estabilidade não decorre da eliminação de conflitos, mas da capacidade institucional de administrá-los com racionalidade, previsibilidade e compromisso com o bem comum.

Essa leitura foi reforçada pelo governador Renato Casagrande, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, e pela presidente da OAB-ES, Érica Neves, ao reconhecerem que a convivência republicana entre os Poderes é indispensável para a segurança jurídica, a governabilidade e a produção de resultados concretos. Não se trata de concordância automática, mas de um ambiente em que divergências se resolvem dentro das regras democráticas, com respeito às funções constitucionais de cada órgão.

Essa compreensão dialoga com reflexão desenvolvida em artigo anterior, ao rememorar o período em que o Espírito Santo carregava o estigma de “Espírito Nada Santo”. No final dos anos 2000, crises políticas sucessivas, desorganização institucional e descrença generalizada conformavam um cenário de instabilidade crônica, comprometendo a capacidade do Estado de planejar, decidir e sustentar políticas públicas duradouras.

A transformação capixaba começou quando se reconheceu que estabilidade política não é imobilismo nem pacto de conveniência. É a construção de um ambiente de regras claras, instituições fortalecidas e lideranças responsáveis, orientadas por valores permanentes de boa governança: planejamento, responsabilidade fiscal, transparência, integridade e eficiência.

É isso que a abertura do Ano Judiciário simboliza: a consolidação de uma cultura institucional compartilhada, sustentada por arranjos republicanos que privilegiam previsibilidade e responsabilidade. Judiciário, Ministério Público, Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas e sociedade civil atuam conscientes de que decisões responsáveis geram confiança — e confiança gera desenvolvimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental.

Em um país marcado por polarização e volatilidade política, o Espírito Santo oferece uma lição silenciosa e eloquente: estabilidade não se proclama — constrói-se diariamente, com diálogo, respeito e compromisso com as próximas gerações. Esse é o verdadeiro patrimônio intangível que sustenta o presente e projeta o futuro do nosso Estado.

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