Influenciadores na mira da Comissão de Valores Mobiliários
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Recentemente, foi deflagrada a Operação Profeta pela Polícia Federal, trazendo à tona um tema importante: o uso das redes sociais por influenciadores como palco para a disseminação de conselhos financeiros sem solidez, e, por vezes, com fins escusos. O caso em questão evidenciou a fragilidade do mercado financeiro no universo digital.
O influenciador, com 82 mil seguidores no Instagram, seria responsável por uma empresa do mercado de investimento e, usando a religião para atrair investidores, captava valores com a promessa de retorno financeiro de 9% ao mês.
As redes sociais se consolidaram como um dos meios de propagação de informações financeiras. O termo “educação financeira” tornou-se parte do vocabulário de muitos, e influenciadores de finanças, ao fazerem uso de uma linguagem mais acessível, conquistam milhões de seguidores.
Contudo, alguns profissionais não possuem a devida qualificação ou, pior, agem de má-fé, colocando em risco a segurança financeira de seus seguidores.
O tema vem sendo debatido pelas entidades reguladoras, a exemplo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os influenciadores de finanças passaram a entrar na mira da autarquia. A sua atuação, nesse contexto, teria a pretensão de conferir maior segurança e transparência do mercado a partir de uma regulação.
Entre as medidas propostas pela CVM, destacam-se o estabelecimento de requisitos para a caracterização profissional da pessoa que exerce a atividade de analista de mercado nas redes sociais, distinção de conteúdos de opinião e de recomendação, supervisão dos influenciadores pelas instituições que contratam seus serviços e a obrigatoriedade de certificação para os influenciadores de mercado que exerçam a função ainda que na informalidade.
Acredita-se que, por meio de uma regulamentação adequada, que respeite a liberdade de expressão e a disseminação de ideias, haverá maior transparência para o mercado dentro do mundo digital, protegendo os investidores de pessoas que usam as redes sociais como forma de obtenção de ganhos financeiros em detrimento do prejuízo dos seguidores.
A Operação Profeta demonstra a gravidade do problema enfrentado por quem busca investir no mercado financeiro sem a devida orientação. A questão se agrava mais quando se fala de criptoativos, pois, de acordo com o que dispõe o Parecer de Orientação nº 40/2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os criptoativos nem sempre são representativos de valores mobiliários, de modo que, em determinadas situações, não estarão sujeitos às normas e à fiscalização, aumentando o risco de fraudes e golpes.
A relevância do tema requer a atenção dos atores envolvidos e uma possível regulação das entidades com a inclusão dos influenciadores financeiros nas normas que regem a atividade pode ser um dos caminhos para conferir mais transparência e proteção para o investidor, certamente a parte mais vulnerável dessa história.
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