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PLENÁRIO

Proposta para reduzir recesso

| 15/08/2022, 07:45 h | Atualizado em 15/08/2022, 08:13
PLENÁRIO, POR EDUARDO MAIA

Eduardo Maia

Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Diferente do profissional normal, que tem 30 dias de férias a cada ano, vereadores na Grande Vitória podem ter até três vezes mais dias para descansar, viajar ou o que preferir fazer.

Na Câmara de Viana, os parlamentares tem direito a incríveis 90 dias de recesso. São 60 no final do ano com 30 no meio. Embora menor, o recesso no Legislativo municipal da Serra chega a 53 dias. São 40 no fim do ano e 13 no meio dele. Cariacica tem a mesma quantidade, mas a divide de forma diferente. São 39 no final  e 14 na metade.  

Em Vila Velha, são 50 dias de recesso, 30 no final e 20 no meio do ano. Entre as câmaras das principais cidades da  Região Metropolitana, apenas a de Vitória desfruta de 30 dias de recesso, que ocorre no final  do ano.

Na Serra, uma proposta pretende passar de  53 para 40 os dias de  recesso dos vereadores naquele Legislativo.

Cinco assinam

O vereador da Serra, Anderson Muniz (Podemos), apresentou proposta para que se acabe com o recesso da metade do ano, que é de 13 dias. “A sociedade espera menos privilégios para a classe política”, disse.

Assinam com ele o projeto: Raphaela Moraes (Rede), Ericson Duarte (Rede), Adriano Galinhão (PSB) e Pablo Muribeca (Patriota).

Preferencial

Os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vitória aprovaram projeto que prevê atendimento preferencial a pessoas com câncer e pacientes de hemodiálise nos estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços similares da capital. O projeto é de autoria do vereador Aloísio Varejão (PSB) e vai a votação em plenário.

Palanque caixa de bombom

Evento político em Pedro Canário, norte do Estado, na última quinta-feira, foi batizado de “palanque caixa de bombom”. 

Sortido, com candidatos que apoiam as mais diferentes frentes, como Erick Musso (Republicanos), Alexandre Xambinho (PSC) e Freitas (PSB).

Combustíveis

Projeto apresentado na Assembleia propõe reduzir para 17% no Estado as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os combustíveis e a energia elétrica. 

Conforme o texto, do deputado Carlos Von (DC), atualmente as alíquotas previstas são respectivamente de 27% e 25%, conforme os termos da Lei Estadual que trata do ICMS nesses segmentos de produtos e serviços.

Vice pelo Solidariedade

No sábado, antes da  confirmação de que a  Tenente Andresa do Corpo de Bombeiros será  vice do pré-candidato ao governo Audifax Barcelos (Rede), Plenário publicou  questionamento se ela poderia trocar de partido para atender a chapa, já que ela aparece no DivulgaCand do TSE como candidata a estadual pelo Republicanos. A pedido da coluna, o advogado eleitoral Fernando Dilen avaliou que a mudança poderia trazer um problema jurídico para a chapa.

GALERIA

Indicação diz advogado

Segundo o advogado da chapa de Audifax, Kaio Ribeiro, a Tenente Andresa — assim como todos os militares — não se filia a  algum partido por proibição constitucional, mas são indicados pelas siglas, e por isto não haveria impedimento para a “troca”. 

Explicação

“Na verdade, a questão de ela ter sido indicada pelo Republicanos não a tornou filiada, assim como no Solidariedade. Ela disputará indicada pelo partido sem estar filiada. O fato de ela ter sido aprovada em convenção não a tornou filiada ao Republicanos”, garante o advogado da chapa. 

Isentos de taxa de CNH

Servidores que conduzem veículos oficiais das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Iases poderão ficar isentos do pagamento das taxas de renovação, adição ou alteração da CNH.

Projeto protocolado

A matéria foi apresentada pelo deputado Danilo Bahiense (PL).

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.

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Plenário

Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.