Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1,  a constitucionalidade das federações partidárias, além de estender de abril para o fim de maio o prazo final para o estabelecimento da união dos partidos.

O especialista em Direito Eleitoral Marcelo Nunes concorda com a primeira decisão, mas faz ressalvas quanto à segunda.

“Manter as federações foi um avanço e irá proporcionar sobrevida aos partidos pequenos e médios. Mas o prazo de 31 de maio para defini-las pode trazer insegurança jurídica, pois um partido pode decidir fazer a federação após a data final de filiação em 2 de abril, colocando adversários políticos juntos”.

“Esta mudança aconteceu muito provavelmente pelos apelos feitos por diversos presidentes de partidos para dar mais tempo para as legendas poderem se entender sobre quem vai ou não entrar na federação”, diz o advogado Fernando Dilen.

Não inviabiliza
Uma possível federação entre PSB e PT nacionalmente, que deverá ser seguida nos estados, não inviabilizaria as alianças que o PSB tem com PDT e Podemos no Espírito Santo, segundo Marcelo Nunes.
“Prejudica, mas não inviabiliza, pois pode haver um acordo para apoio no segundo turno”, afirma o advogado eleitoral.

Discussão de volta hoje
O passaporte vacinal, que teve estendido o seu alcance para áreas comuns de condomínios, deve voltar aos debates hoje na Assembleia.
Na semana passada, diante de críticas da oposição ao governo, o deputado Bruno Lamas (PSB) defendeu a medida. “Os 85% da população que resolveram se vacinar têm o direito de frequentar um local seguro”.

Doce merenda
 Proposta na Assembleia quer incluir, nos itens da merenda escolar da rede estadual de ensino, mel e derivados produzidos por apicultores capixabas. A matéria tem caráter nutricional e de apoio a agricultura familiar e economia solidária, conforme a autora, a  deputada estadual Iriny Lopes (PT).

Parto debatido
Violência obstétrica e parto humanizado foram temas debatidos em uma audiência pública realizada, na Comissão de Saúde da Assembleia, na última sexta-feira.

O presidente do colegiado, deputado Hércules Silveira (MDB) defendeu que pai, mãe e familiares acompanhem o parto. “Quando estudante de Medicina eu vi muita violência obstétrica, até com palavras”,  lamentou o parlamentar, afirmando que isso acontece até hoje.

“Temos uma larga avenida para crescer”, diz Moro
 Em visita ao Estado no fim de semana, o presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse à coluna Plenário ver com uma ótica positiva o fato de ser apontado, no momento, na 3ª colocação das pesquisas. “Vejo da perspectiva que colocamos a nossa proposta, o nosso projeto há pouco tempo e já estamos em terceiro lugar. Vamos tratar evidentemente esse fato com humildade, mas estamos também com confiança que há uma larga avenida para crescer”.

Teste do olhinho
 Depois da repercussão sobre o caso do câncer de Lua, filha de Tiago Leifert de apenas um ano, chamado retinoblastoma, o deputado estadual  Emilio Mameri (PSDB) pretende criar a Lei do Teste do Olhinho, que obriga a orientação e realização do exame nas crianças nascidas no Estado.

Faltando mulher na foto
A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), ao chegar no sábado em sala na residência oficial da Praia da Costa, onde Moro e políticos conversavam, disse que seria bom uma mulher para a foto.

Presidenciável respondeu
Moro, por sua vez, disse aos presentes que “é preciso mesmo mais mulheres na política”.

14 de fevereiro de 1920
Criada neste dia em Chicago (EUA), a Liga das Mulheres Eleitoras, organização não partidária formada para ajudar as mulheres a assumirem um papel maior nos assuntos públicos.