Erro em lei põe fogo em Guaçuí
Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
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O município de Guaçuí, com seus 30 mil habitantes, ficou em polvorosa ao saber da representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeita, Vera Lúcia Costa, e o presidente da Câmara, Ângelo Moreira. O MPC alegou que o município aumentou o salário de prefeito, vice, secretários e vereadores para o ano que vem, o que seria ilegal já que a Lei Complementar 173/2020 proíbe aumentos até dezembro de 2021.
O MPC usou como base as leis municipais 4.319 e 4.320, publicadas no último dia 17, e comparou com a lei publicada sobre reajuste no município, de 2012. A prefeitura passou o final de semana batendo o pé afirmando que não teve reajuste, que apenas fixou salários. Mas só ontem a confusão foi desfeita.
Ao produzir os projetos, a Câmara arredondou os valores dos salários de prefeito, vice e secretários para cima, numa diferença de R$ 28, R$ 64 e R$ 121, respectivamente. E o projeto foi aprovado e sancionado com o erro. Ontem, a prefeita pediu a revogação da lei e a Câmara vai fazer outro projeto.
Outra questão
Para a comparação dos valores, o MPC usou a lei de 2012 e não as revisões inflacionárias dadas em 2018 e 2019, que já tinham aumentado os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores. Por isso atestou que houve aumento de 7% a 9% nas leis 4.319 e 4.320. O MPC informou que qualquer ação sobre a representação só será tomada após a revogação.
Justiça barra vídeo
O governador tem recorrido à Justiça para rebater ações da oposição. Ontem, o juiz Marcos Assef do Vale Depes, da 7ª Vara Cível de Vitória, deu uma decisão liminar ao governador que determina a retirada de um vídeo do ar sob pena de multa no valor de R$ 1 mil. O vídeo, que contém xingamentos a Casagrande, foi compartilhado pelo Capitão Assumção.
Não atrapalha o Zé!
O deputado Zé Esmeraldo estava bravo na sessão de ontem. Reclamou por três vezes que foi atrapalhado em seu momento de fala por outros colegas que estavam com o microfone aberto. Quando Luciano Machado foi corrigi-lo, sobre o nome de um município, também ouviu: “Você tá me atrapalhando!”.
Mais duas escolas em Vitória
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, publicou ontem no Diário Oficial a ordem de serviço para a construção de duas novas escolas – uma para atender o bairro São Benedito, que é a Emef Paulo Roberto Vieira Gomes; e outra em Jardim Camburi – demanda antiga –, que é o Cmei Rubens Vervloet. O anúncio também foi feito num vídeo publicado no Twitter do prefeito.
Enivaldo mais próximo do governo?
Durante inauguração virtual de obras em Águia Branca, o deputado Enivaldo dos Anjos defendeu o governador ao dizer que Casagrande tem sido alvo de ataques: “Estamos na trincheira. Vamos usar a arma que temos para dizer que o governo tem comando”. Enivaldo já foi líder do governo, mas deixou a função na frustrada antecipação da eleição da Mesa Diretora. Questionado se estaria mais próximo, disse: “Nunca me aproximei, nunca me afastei. Eu sou Enivaldo!”.
Galeria
Plano de governo online
Pré-candidato a prefeito de Piúma pelo PSDB, Samuel Zuqui vai montar seu plano de governo com a ajuda das lives. Hoje, às, 19h, fala sobre Educação, com a presença de professores e de ex-secretário da pasta.
Era das lives
O vereador de Vitória Roberto Martins faz hoje, às 18h30, live com o prefeito Audifax Barcelos sobre “Administração sustentável das cidades”.
Chance aos presidiários
O deputado Lorenzo Pazolini apresentou projeto que prevê a ressocialização de ex-presidiários e detentos do sistema semiaberto ou aberto. O “OportunidadES” prevê que o governo firme convênios com empresas e separe um percentual em contratos terceirizados para os ex-presidiários.
Quando tá muito quieto...
Como não se via há muito tempo, ontem reinou a paz na Assembleia.
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PÁGINA DO AUTORPlenário
Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.