Veto
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (28)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, censurou pedido da Folha de entrevistar Filipe Martins, ex-assessor da Presidência. Martins, que trabalhou no governo Jair Bolsonaro (PL), ficou seis meses preso sob a alegação de que poderia fugir do país.
Ele é suspeito de ter participado de uma trama golpista, acusação que nega. Moraes revogou a prisão em 9 de agosto e impôs medidas cautelares. O pedido de entrevista, que teve a concordância da defesa do ex-assessor, foi feito pelo Painel em 18 de junho.
Perigo
Na justificativa, Moraes diz que a entrevista violaria uma das condições colocadas para a soltura de Martins, de não haver comunicação com os demais investigados na suposta trama. "A realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento", declarou.
Inconformismo
O advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, que representa Martins, manifestou "profunda indignação pela decisão proferida". "O caso inteiro é flagrante injustiça, originada de um erro policial e judicial crasso, que culminou em uma prisão ilegítima desde o princípio", declarou. Procurado, Moraes não se manifestou.
O buraco...
Integrantes do governo Lula temem que o impacto do julgamento no STF sobre a inclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) na base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins seja maior que os R$ 35,4 bilhões em cinco anos estimado inicialmente. Recurso extraordinário está na pauta da corte nesta quarta-feira (28).
... é mais embaixo
Eles tomam como base julgamento anterior envolvendo o ICMS. Entre 2019 e julho de 2024, cerca de R$ 337 bilhões em débitos foram compensados em razão de decisões judiciais relativas a uma decisão do STF, segundo o governo, o que representa um impacto de R$ 67,4 bilhões ao ano no período.
Fala grosso
Em reunião de cerca de três horas com líderes partidários nesta segunda (26), o presidente Lula voltou a sinalizar um distanciamento em relação ao regime de Nicolás Maduro e afirmou que, se estivesse no lugar do ditador venezuelano, convocaria nova votação para dissipar as dúvidas sobre o processo eleitoral. O petista Lula criticou ainda o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, que no início do mês expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, Breno de Souza da Costa.
Fumaça
O deputado estadual Lucas Bove (PL) apresentou projeto que propõe anistia a proprietários e produtores rurais que venham a ser multados em decorrência dos incêndios no interior de São Paulo. O texto diz que o benefício não será concedido caso seja comprovado ato doloso planejado de fogo.
Nota...
Uma reunião do grupo eleitoral do PT nesta terça (27) terminou sem consenso sobre o repasse do fundo do partido para a campanha de Guilherme Boulos (Psol). Em discussão estava a transferência de R$ 15 milhões, mas houve resistência, vocalizada pelo secretário de Relações Internacionais, Romênio Pereira. Ele argumentou que o recurso fará falta para candidatos do PT pelo Brasil. Outros membros da direção têm a mesma opinião.
...promissória
A questão, agora, será decidida pela Executiva Nacional, em 9 de setembro. Apesar disso, é provável que o repasse seja aprovado, até porque a orientação de ajudar Boulos parte do próprio Lula. No total, o PT doará R$ 30 milhões para a campanha paulistana.
Dói no bolso
O Podemos cortou o fundo eleitoral e o tempo de TV do candidato a vereador de São Paulo Daniel José, filiado ao partido. Ele declarou apoio a Pablo Marçal (PRTB), embora a legenda esteja com Ricardo Nunes (MDB). O Podemos também repassou R$ 3 milhões de seus recursos para a campanha de reeleição do prefeito.
Promessa é dívida
O PSDB ainda não repassou nenhum recurso para a campanha de José Luiz Datena à Prefeitura de SP, ao contrário da maioria dos seus concorrentes diretos, que já receberam recursos. O Painel apurou que o partido pretende destinar R$ 8 milhões para a candidatura do apresentador.
Maninho
Irmão mais velho de Pablo Marçal (PRTB), Hudson Marçal disputa mandato de vereador em Goiânia pelo PL. No dia 6 de agosto, ele postou foto ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), hoje desafeto de seu irmão, durante convenção do partido. Hudson, que busca o primeiro mandato, faz uma campanha centrada na popularidade de Pablo. Seu jingle diz que “a família Marçal se uniu para fazer a diferença no Brasil”.
Cada um na sua
A família Bolsonaro rachou na eleição para prefeito de Cascavel (PR). Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apoia Renato Silva, do PL, seu filho Eduardo entrou na campanha de Márcio Pacheco, do PP. Silva, atual vice-prefeito da cidade do norte paranaense, também tem o apoio do governador do estado, Ratinho Jr. (PSD).