Palácio da Justiça: possível longo período até a nomeação de um novo ministro da Justiça tem gerado incômodo no STF |  Foto: Isaac Amorim/MJSP

A possibilidade de um longo período até a nomeação de um novo ministro da Justiça pelo presidente Lula (PT) tem gerado incômodo no Supremo Tribunal Federal. Segundo um integrante da corte, a permanência de Flávio Dino à frente da pasta, mesmo após ser aprovado ao STF pelo Senado, é uma situação desconfortável. Dino deve tomar posse apenas em 22 de fevereiro. O ideal, segundo um ministro, é que seu sucessor seja nomeado no máximo no começo de janeiro.

Se acalme

A indicação do nome serviria para não deixar um vácuo no comando da pasta durante muito tempo. O problema é o histórico do presidente: ele costuma demorar para tomar decisões, como fez no caso de duas nomeações para o STF e para a Procuradoria-Geral da República.

Prazo

O Portal Obras Abertas, da Prefeitura de São Paulo, indica 116 obras atrasadas, segundo levantamento realizado pela equipe do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), pré-candidato a prefeito da capital em 2024. Das 116, uma teria sido suspensa, duas não teriam começado e 113 estariam em andamento.

Dá um F5

Procurada, a Prefeitura diz que nenhuma das 116 obras está atrasada e que 98 já foram entregues. “As demais respeitam os prazos contratuais atualizados”, indica. Em nota, afirma que o sistema está passando por ajustes e estará atualizado até o fim de janeiro, e que inseriu alerta no site para informar sobre a atualização, “evitando interpretações errôneas dos dados.”

Pra quê?

Comissão da Câmara dos Deputados rejeitou na última terça-feira (12) projeto que tornava obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes particulares.

Contraste

A autora, Talíria Petrone (PSOL-RJ), diz que a câmera era importante para ajudar a produzir prova em investigação e dar segurança nas abordagens. O relator do texto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), viu risco aos profissionais e aos valores sob responsabilidade do segurança.

Não me deixe só

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sido voz isolada na cúpula dos Poderes na defesa da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma administrativa, rejeitada pelo governo Lula (PT) e que dificilmente terá apoio parlamentar em 2024, ano eleitoral.

Nada é pra já

O governo defende uma reforma própria, que inclui projetos que criam regras para concursos públicos e que limitam os supersalários. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quer debater a qualidade do gasto público, mas sem que isso passe necessariamente por uma redução indiscriminada do número de servidores.

Seca

Pacheco vai acionar nesta segunda-feira (18) o governo federal para pedir que ministérios adotem medidas para minimizar os efeitos da seca no norte de Minas Gerais, região que enfrenta forte estiagem há cerca de 11 meses.

Medidas

Ele defende fornecimento de milho para gado, ajuda emergencial a famílias pobres e plano de recuperação financeira com renegociação de dívidas e concessão de crédito, em especial para pequenos e médios produtores.

Chega mais

O Ministério do Trabalho quer usar as diretrizes da União Europeia para pressionar os aplicativos a negociarem uma proposta de regulamentação mais favorável aos trabalhadores, diante da resistência manifestada pelas empresas de apps no Brasil. As regras europeias são consideradas rígidas pelas plataformas. A intenção do governo é chegar num meio-termo.