Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (sem partido) estão entre os senadores que formalizaram à corte acusação contra o ex-presidente Jair bolsonaro |  Foto: Divulgação/Senado Federal

Petistas e aliados de Lula, que agora critica o Tribunal Penal Internacional (TPI), fizeram manifestações abertamente simpáticas à corte durante a gestão Jair Bolsonaro, quando defendiam que ele fosse julgado por crimes contra a humanidade. Em fevereiro de 2022, senadores da CPI da Covid formalizaram à corte acusação contra o hoje ex-presidente pelas mortes na pandemia. Entre eles estavam Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, e Humberto Costa (PT-PE).

Aí, sim
Em setembro de 2021, juristas encontraram integrantes da CPI para debater formas de levar o caso até a corte internacional. Um dos participantes da reunião foi o senador Rogerio Carvalho (PT-SE), que defendeu a possibilidade. Bolsonaro também foi denunciado ao TPI por entidades simpáticas a Lula, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Associação Juízes pela Democracia.

Pé do ouvido
Presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira, Vitório Sorotiuk cobrou pessoalmente do ministro da Justiça, Flávio Dino, que Vladimir Putin seja preso caso venha participar de cúpula do G20, em 2024. Ele disse a Dino que Putin comete genocídio e lembrou que o Brasil é membro do TPI. Ambos se encontraram em Santiago na cerimônia dos 50 anos do golpe que instituiu a ditadura de Augusto Pinochet.

Vale este 1
O governo federal deve encaminhar nesta semana ao Congresso projeto de lei que cria o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social. O texto, que está sendo costurado entre o Ministério da Previdência e a Casa Civil, substitui uma medida provisória com o mesmo teor já enviada. A troca ocorreu após pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Vale este 2
Lira tem pedido ao Executivo que prefira enviar projetos a MPs, e promete dar tramitação rápida às matérias. O texto que combate a fila do INSS estabelece o pagamento de um bônus de R$ 68 para servidores administrativos e de R$ 75 para peritos médicos. O objetivo é regularizar a situação, para que novos pedidos sejam analisados dentro do prazo de 45 dias estabelecido em lei.

Vergonha
Cinquenta entidades da sociedade civil enviaram carta aberta à cúpula do Congresso e aos envolvidos na discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Anistia para argumentar que seria uma “inaceitável irresponsabilidade” aprovar o texto. O projeto flexibiliza as cotas eleitorais para negros e mulheres e anistia partidos que descumpriram a reserva de vagas em eleições passadas.

Recordar…
Para tentar convencer o governo federal a embarcar na PEC (proposta de emenda à Constituição) que enxuga custos na máquina pública, deputados do centrão lembram que ministros petistas já fizeram reformas administrativas em seus estados. Citam Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação), que governaram respectivamente a Bahia e o Ceará.

…é viver
Costa enviou à Assembleia baiana sua proposta em 2014. A reforma extinguiu secretarias e cargos públicos e gerou economia de R$ 200 milhões para o estado. No caso do Ceará, Camilo aprovou três mudanças entre 2015 e 2018. Cortou em 25% os cargos comissionados e acabou com algumas pastas. A reforma é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas tem a oposição de Lula.

Cara pálida
O cerimonial do STF e a presidente da corte, Rosa Weber, erraram o nome da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o lançamento de uma publicação na língua kayapó. Ambos se referiram à entidade como Fundação Nacional do Índio, como era chamada até o governo Lula. A gafe levou a presidente do órgão, Joenia Wapichana, a pedir para trocar a placa de identificação na mesa.

Minha…
Deputados da base de Tarcísio de Freitas na Assembleia de SP dizem que existe um acordo informal pelo qual a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a ser aberta em janeiro de 2025, será destinada ao partido do governador, o Republicanos.

…vez
O acerto incluiu a desistência do deputado estadual Gilmaci Santos, filiado ao Republicanos, da disputa por uma vaga recém-aberta, que deve ser preenchida pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD). Gilmaci larga como favorito para o próximo posto na corte de contas.

Mal do século
O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), fará pronunciamento sobre o combate à tuberculose no Brasil e o compromisso de erradicação da doença até 2030 no encerramento da 78ª Assembleia Geral da ONU, em 22 de setembro. Ele é autor do requerimento de criação de uma comissão da Câmara para elaborar propostas contra a moléstia.