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Colunista

Folha de São Paulo

Mordaça

Coluna foi publicada no domingo (25)

Painel da Folha de São Paulo | 26/08/2024, 12:02 h | Atualizado em 26/08/2024, 12:02

Imagem ilustrativa da imagem Mordaça
Diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale falou que a proposta do órgão visa prevenir que a opinião individual de agentes públicos sejam interpretadas como posicionamentos oficiais |  Foto: © Valter Campanato / Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma atualização do Código de Ética e Conduta Profissional que proíbe seus servidores de se manifestarem publicamente contra o órgão. O texto veta “divulgar ou realizar publicações, postagens ou comentários em redes sociais e outras mídias que possam prejudicar a reputação da ANTT, a imagem dos seus agentes públicos ou a percepção da qualidade do trabalho realizado pela agência”.

Porta-voz

Em seu voto pela aprovação do novo código, o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, disse que a proposta não busca cercear o direito à liberdade de expressão. “Seu objetivo é prevenir que opiniões pessoais dos agentes públicos da ANTT, expressas em perfis pessoais de redes sociais, sejam interpretadas erroneamente como posicionamentos oficiais da instituição”, afirmou. Procurado pelo Painel, o órgão não se manifestou.

Arado

A Defensoria Pública da União recomendou ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que desapropriem uma fazenda onde, em maio de 2017, uma chacina deixou dez trabalhadores rurais mortos em Pau d'Arco (PA). Nove homens e uma mulher que faziam parte de um grupo que reivindicava reforma agrária morreram em ação policial. A polícia diz que reagiu a tiros disparados quando foi ao local cumprir mandados de prisão.

Bom para ambas as partes

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto que muda licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente, e a colega Tereza Cristina (PP-MS), responsável na de Agricultura, reduziram os pontos de divergência entre ambos para tentar votar o tema após as eleições. A mediação teve a participação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A matéria impacta obras do PAC e ações de pastas como Transportes e Minas e Energia.

Base

O Ministério da Saúde dá início nesta terça-feira (27) às obras de um novo centro de referência para yanomamis na terra Surucucu (RR). O local vai atender cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades, com investimento de R$ 15 milhões, em parceria com a Central Única das Favelas. O governo federal busca dar uma resposta à crise humanitária envolvendo o povo.

Bom recadinho

Presidente da Câmara de SP e principal liderança do União Brasil na cidade, Milton Leite diz que chamará para conversar candidatos a vereador do partido que têm sinalizado apoio a Pablo Marçal (PRTB) na disputa pela prefeitura. “O União Brasil apoia Ricardo Nunes (MDB), agir contra isso configura infidelidade partidária”, afirma o vereador. Como mostrou o Painel, diversos candidatos da legenda têm omitido o nome de Nunes na campanha.

Guerra cultural

A Justiça Eleitoral recusou pedido da candidata a vereadora em SP Carol Iara (PSOL) de proibição da distribuição de um panfleto por Lucas Pavanato, que busca vaga na Câmara pelo PL. O material defende veto a uso de banheiro feminino por trans e presença em esportes de mulheres, entre outros pontos. O juiz disse que o candidato exerceu sua liberdade de expressão. Iara, que é trans, diz que pretende seguir lutando contra transfobia, apesar da derrota. Já Pavanato comemorou a decisão em suas redes.

Copia e cola

O candidato à Prefeitura de Santos Nando Pinheiro (Avante), que se espelha em Pablo Marçal, adotou o boné usado pelo ex-coach em debates realizados até agora na eleição para a cidade litorânea. Ele também tem chamado os eleitores para suas redes, onde promete responder a questões sobre seu programa de governo.

Teto de vidro

A OAB-SP e a FGV-SP assinaram acordo de cooperação para projeto que pretende mapear o perfil social e político das deputadas e deputados federais eleitos por SP em 2022. “A impressão é de que é difícil para as mulheres chegarem aos cargos legislativos e, quando chegam, elas trabalham muito mais e não ocupam as lideranças”, diz Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP.

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