Privatizaqção da Sabesp é uma das prioridades do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas |  Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) trabalha com um cronograma ambicioso segundo o qual o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo ainda neste ano. Com isso, o leilão de venda ocorreria no primeiro semestre do ano que vem.

O calendário enfrenta a realidade de uma base aliada no Legislativo muitas vezes desorganizada e com dificuldades para aprovar projetos bem mais simples. O envio do projeto aos deputados deve acontecer neste mês.

Brumas
Outro potencial empecilho para ter a concordância célere dos deputados está no fato de que a gestão só definirá nos primeiros meses de 2024 pontos como o valor da venda usado na redução de tarifas e percentual desse desconto, além da fatia acionária que o estado manterá.

Pode confiar
Secretária de Meio Ambiente, Natália Resende diz que o governo compensará explicando de forma transparente como será o mecanismo da privatização. "A privatização melhorará o serviço, dobrará o ritmo de investimentos, antecipará metas e terá forte viés social", afirma.

Loteria
O projeto de lei enviado pelo governo Lula que prevê que as bets esportivas paguem alíquota de 18% sobre a receita obtida com jogos quebraria as que faturam até R$ 100 milhões por ano, dizem representantes das empresas.
“Na forma como está, a esmagadora maioria das operações de bets não consegue sobreviver”, afirma o advogado Ticiano Gadêlha, cujo escritório representa o NSX Group, que administra 64 casas de apostas.

Bingo
Segundo ele, há um movimento para sensibilizar o Senado, onde o projeto está em discussão. “É meio que um consenso de que esse percentual deve baixar”, afirma.

Tmj
A oposição na Câmara dos Deputados trabalha em conjunto com a do Senado para aprovar um plebiscito sobre o aborto no país, diante do que considera uma tentativa do STF de legislar sobre o tema, invadindo a seara do Congresso.

“Nosso objetivo é fazer com que o povo decida uma pauta tão importante como essa, e não ministros do Supremo”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Campeão
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi objeto de 70 requerimentos de convocação, 18 pedidos de informação, 6 moções de repúdio e 1 pedido de impeachment desde que assumiu. Entre os membros do governo, ele é disparado o alvo preferido dos parlamentares, praticamente todos de partidos da oposição.

Blue
A maioria dos pedidos é sobre temas como os atos golpistas de 8 de janeiro e invasões do MST, mas há também os mais inusitados. Há duas semanas, ele recebeu requerimento do deputado Felipe Becari (União-SP) para explicar o sumiço de 29 ararinhas-azuis que foram traficadas para o Suriname.

Sirene
O advogado Marco Aurélio Carvalho conta com a simpatia de líderes de associações das polícias federal e rodoviária federal para assumir a Justiça caso se concretize a indicação de Dino ao STF. O trânsito junto ao PT e ao presidente Lula é apontado como trunfo. Carvalho diz que respeita o atual titular do cargo e que não participa das articulações.

Dentifrício 1
O Ministério da Saúde destinou um valor de R$ 3,8 bilhões para o programa Brasil Sorridente, de saúde bucal, em 2024, o que permitirá incluir 22,8 milhões de pessoas no atendimento odontológico pelo SUS. Com isso, o programa, recriado pelo presidente Lula (PT), conseguirá cobrir 127 milhões de pessoas.

Dentifrício 2
O ministério também prevê reajuste de até 188% dos valores destinados a estados e municípios para o custeio dos serviços ?estagnados desde 2016. A expectativa é que, com o aumento, mais gestores façam adesão ao programa. A pasta quer ainda habilitar 300 novas Unidades Odontológicas Móveis, o que elevaria o número para 404.