Dois é demais
Coluna foi publicada no sábado (30)
Folha de São Paulo
O Ministério da Defesa gostaria que a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos pelo governo Lula (PT) ocorresse apenas após o fim da CPI do 8 de Janeiro, previsto para 20 de novembro. A justificativa da pasta é que já há um clima de apreensão grande demais entre os militares com as investigações sobre os atos golpistas, como mostra a operação de ontem contra um general da reserva. O ambiente deve piorar com a delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Vamos com calma
Nesse contexto, o retorno da comissão neste momento aumentaria o estresse entre os fardados. O órgão, malvisto entre diversos setores militares, foi encerrado por Jair Bolsonaro no final de seu governo. Sua recriação é uma promessa de Lula e vem sendo cobrada por familiares de vítimas da ditadura e pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Estrela...
O deputado federal petista Welter (PR) foi um dos signatários da proposta de emenda à Constituição que dá à Câmara poderes de reverter decisões do STF consideradas “inconstitucionais”. O projeto do deputado Domingos Sávio (PL-MG) é uma reação à derrubada do marco temporal pela corte.
...solitária
A emenda foi assinada por diversos deputados de partidos que compõem a base do governo Lula: são 20 do União Brasil, 16 do Republicanos, 16 do PP, 12 do MDB e 9 do PSD, além do petista. “É comum a gente assinar para ajudar a tramitar. Mas não quer dizer que eu apoie no mérito. O guardião da Constituição é o STF”, diz Welter.
Arco-íris
Em discurso de despedida como conselheiro do tribunal do Cade, Sérgio Ravagnani lamentou a redução na diversidade do órgão. Membro da comunidade LGBTQIA , ele também mencionou o fim do mandato da conselheira Lenisa Prado, única mulher do órgão.
“Sendo a população brasileira rica em diversidade, considero legitima a aspiração de constatar essa diversidade também nas autoridades responsáveis pela aplicação da lei em nosso país”, disse.
Limite
A Justiça do Trabalho deu liminares para o governo de São Paulo restringindo as greves de Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paul (Sabesp) marcadas para a próxima terça-feira.
As paralisações têm como alvo os projetos de privatização da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou o movimento de político. Os sistemas de transporte terão de funcionar 100% nos horários de pico e 80% nos demais. Já a empresa de saneamento terá de operar com 85% da capacidade.
Derramado 1
O ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira pediu que Polícia Federal e Receita Federal investiguem práticas que podem estar contribuindo para o que chama de “volume exagerado” de importação de leite no Brasil.
“A primeira é a triangulação. Entidades produtoras dizem que leite perto do vencimento é enviado da Nova Zelândia para o Brasil via países do Mercosul”, diz o ministro. A segunda é a reidratação, na qual o leite em pó é reidratado e vendido no país.
Derramado 2
Ontem, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) enviou ao ministro um ofício pedindo que seja fiscalizado possível processo de dumping na importação de leite de outros países.
Nada feito
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao pedido do ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) de ter direito a aposentadoria por ter exercido o cargo. Requião, 82 anos, que administrou o estado do Paraná por três vezes, pediu ao STF que seja restabelecida pensão mensal de R$ 43 mil que foi suspensa pelo atual governo, de Ratinho Jr. (PSD).
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Painel,por Folha de São Paulo