Tarcísio decidiu isentar ICMS sobre bens importados a entidades religiosas em São Paulo, atendendo a pedidos da Igreja Universal |  Foto: Agência Estado

A decisão do governador Tarcísio de Freitas de dar isenção de ICMS sobre bens importados a entidades religiosas em São Paulo atendeu a pedidos da Igreja Universal, ligada ao seu partido, o Republicanos. O despacho foi incluído em processo que junta diversas ações judiciais da igreja contra a Fazenda do estado. Nelas, a entidade, comandada pelo bispo Edir Macedo, argumenta que não deve pagar imposto relativo a equipamentos de TV e de rádio que importa há vários anos.

Palavra

A Universal afirma que a imunidade se estende à importação de equipamentos porque eles são utilizados para propagar mensagens religiosas e alcançar pessoas com dificuldades de mobilidade, que não conseguem ir a cultos. Antes da decisão de Tarcísio, a própria Procuradoria-Geral do Estado vinha argumentando contra a isenção.

Outro lado

A gestão estadual afirma que o despacho do governador "apenas reconhece o entendimento já pacífico e reiterado do STF acerca da imunidade tributária" e que "gera economia e elimina litigiosidade, reduzindo os custos do processo, evitando a condenação que era imposta ao estado de restituir os valores, acrescidos de juros e honorários advocatícios".

Chega mais

Presidente do PL no estado de SP, Tadeu Candelária afirmou em evento no último sábado (08) em Mogi das Cruzes (SP), que em 2026 o partido vai aumentar suas bancadas no país e terá o governador de SP em suas fileiras. Ele não citou Tarcísio nominalmente, mas a declaração aumenta a especulação sobre a migração partidária do governador em breve.

Queima filme

O fortalecimento do nome do coronel da reserva Ricardo de Mello Araújo (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para vice de Ricardo Nunes (MDB) na eleição para a Prefeitura de SP gerou revolta em lideranças do PP.

“Não agrega um voto. Não subo no palanque ao lado dele", diz o deputado estadual Delegado Olim.

Sirene

Olim, também citado como possível vice de Nunes, critica a gestão de Araújo como presidente do Ceagesp, durante o governo Bolsonaro. "Encheu o local de viaturas da PM", diz ele, o que teria provocado desfalque na segurança da cidade.

Bloco na rua

O PSDB marcou para próxima quinta-feira (13) o lançamento da pré-candidatura de José Luiz Datena à Prefeitura de SP. São esperadas lideranças municipais, estaduais e nacionais do partido. Na cúpula tucana, a avaliação é que o mais importante neste momento é anunciar logo o nome do apresentador, para minimizar as chances de ele desistir mais uma vez.

Casa..

O vice-presidente da CNA, Gedeão Pereira, disse nesta segunda (10), em sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que não há trabalho escravo no RS e criticou o Bolsa Família por, segundo ele, reduzir a oferta de mão de obra. Ao comentar o resgate de trabalhadores da colheita da uva no ano passado, questionou se não seria “uma distorção das aplicações da legislação trabalhista”.

...grande

A manifestação provocou constrangimento em representantes dos trabalhadores presentes e foi rebatida pelo ministro Luiz Marinho.

Aliança

Comunicado conjunto dos presidentes dos EUA, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron, divulgado no último sábado (08), incluiu a defesa da taxação de super-ricos proposta pelo Brasil. Os dois se encontraram em razão do aniversário de 80 anos do Dia D, nas praias da Normandia.

A bandeira vem sendo encampada sobretudo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a presidência brasileira do G20.

Critérios

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou emenda ao projeto do novo Código Eleitoral para proibir o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral e de doações de campanha em propagação de fake news e discurso de ódio. A emenda acrescenta dispositivo no artigo que trata dos recursos recebidos e movimentados por partidos e candidatos.

Interruptor

Luiz Fux (STF) suspendeu o pagamento de R$ 3,6 bilhões pela Eletrobras ao governo do Piauí. O valor se refere à indenização por supostos prejuízos causados pela demora no processo de privatização da Cepisa, estatal de eletricidade do estado. A venda foi acertada em 1997, mas concretizada apenas em 2018. A Eletrobras argumenta que não pode arcar com o valor "exorbitante" e pediu a suspensão enquanto há recursos em tramitação.

Verdejou

O Pará foi o estado que mais reduziu os alertas de desmatamento na Amazônia Legal em maio, com relação ao mesmo mês de 2023. Segundo dados do Inpe (Instituto Brasileiro de Pesquisa Espacial), a queda foi de 29%. Já comparando o acumulado de agosto até maio deste ano com o mesmo período anterior, a redução foi de 48%.