A sete chaves
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (16)
O celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE que municiou, fora dos ritos normais, inquéritos comandados pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), foi apreendido pela Polícia Civil de SP e lacrado em maio do ano passado, após ele ter sido preso por suspeita de violência doméstica. O registro consta de Boletim de Ocorrência de 9 de maio de 2023 da Delegacia Seccional de Franco da Rocha. O aparelho, um iPhone 14, tinha dois chips, com linhas de Brasília e SP, e foi entregue por seu cunhado.
Em mãos
O celular foi devolvido a Tagliaferro seis dias depois, em 15 de maio, segundo o auto de entrega registrado pela delegacia seccional, que reafirmou que o aparelho havia sido lacrado. Esse roteiro afasta a hipótese de que o telefone teria sido manipulado pela gestão Tarcísio de Freitas, como circulou em redes sociais.
Draconiano
Os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, pediram ao ministro do STF Alexandre de Moraes que revogue medidas determinadas por ele ao soltá-lo da prisão, na semana passada. Entre elas, estão uso de tornozeleira, proibição de acesso a redes sociais e obrigação de comparecer a um fórum semanalmente. A defesa de Martins, que ficou seis meses preso, afirma que as condições são “extremamente gravosas e dissociadas da realidade dos autos”.
Olho vivo
O TCU aderiu ao programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça, o que permitirá à corte ter acesso a imagens de satélite de alta resolução para o acompanhamento de obras no país. Também poderá monitorar crimes e desastres ambientais. O tribunal usará plataformas e serviços de acesso a imagens, informações geoespaciais e dados do ministério e de instituições parceiras. Por outro lado, fornecerá informações jurídicas à pasta.
Meta
O PT calcula que há possibilidade de eleger em torno de 450 vereadores do partido no estado de SP em outubro. O número, se confirmado, representará um salto em relação ao pleito de 2020, quando o partido fez 136. O crescimento deve ser resultado do maior número de prefeitos eleitos. Foram apenas quatro no último pleito, e a perspectiva é que esse número fique entre 15 e 20 agora.
Reprimenda
A Justiça determinou dois meses de prestação de serviços comunitários a um homem que agrediu Amanda Vettorazzo, coordenadora do MBL e candidata a vereadora em SP pelo União Brasil, no ato de 1º de Maio. Em vídeo, ela abordou militantes de esquerda e foi confrontada por um apoiador de Lula que dá um tapa em sua mão e a xinga de “pu...” e “vaga...”. O caso foi registrado como vias de fato e injúria.
Ponto...
O projeto que regulamenta motoristas de aplicativo só deve ser votado na Comissão de Indústria da Câmara depois da eleição, segundo o relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O texto enfrenta resistência de parlamentares e de parte dos próprios motoristas. Diante desse contexto, Coutinho conversou ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e representante do governo.
...morto
Dois pontos exigem negociação. O primeiro é uma demanda de associações de motoristas para que eles sejam transformados em MEI (Microempreendedor Individual), o que levaria disputas para a Justiça comum, e não do Trabalho, além de aumentar o rombo da Previdência. Também há uma exigência de que a tarifa mínima seja de R$ 10, o que, para o relator, pode inviabilizar o serviço em cidades pequenas.
Na pele
A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito assinará o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, iniciativa de organizações da sociedade civil, municípios, centrais e parlamentares. De acordo com a entidade, a população evangélica é a que mais sente os efeitos da desigualdade, uma vez que os fiéis são em maioria pobres e periféricos.