Receita de ICMS cresce 30% no ES, mas royalties despencam
Coluna foi publicada no domingo (10)
No balanço de janeiro a novembro último, a receita estadual com ICMS somou R$ 16,1 bilhões, acima dos
R$ 15,3 bilhões registrados em igual período de 2022. E foi, em parte, graças à recomposição da base de cálculo do imposto nas operações sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, que gerou acréscimo de 30% na arrecadação anual.
Outra mudança: a cobrança do imposto passou a ser monofásica no País. Assim, a arrecadação de ICMS neste ano deve superar a projeção inicial, que era de R$ 16,8 bilhões até dezembro. Já os royalties do petróleo somaram R$ 1,2 bilhão, bem abaixo do arrecadado em 2022, R$ 1,8 bilhão. Técnicos da Secretaria da Fazenda apontam causas: baixa produção do campo de Jubarte (paradas programadas em plataformas) e queda no preço dos barris no mercado internacional.
...Gangorra do petróleo
No entanto, a queda com os royalties parece em reversão. A produção de Jubarte está retornando aos patamares normais, e há previsão de aumento na arrecadação com participações especiais ao longo de 2024. Contudo, “trata-se de uma receita volátil influenciada por diversos fatores externos”, pontuam os técnicos da Fazenda.
Direto de Dubai
Participante da COP28, em Dubai, a presidente da Findes, Cris Samorini, palestrou em painel citando o programa “Descarbonizai”, que será desenvolvido no Espírito Santo em parceria com o Senai e com foco na média empresa. “Queremos atender mais de 20 empresas em 2024. É para estimular tanto a eficiência energética quanto o operacional dos negócios”, disse.
Depois do sal-gema
Bairros inteiros afundando em Maceió, por causa de minas de extração do sal-gema pela Braskem, ligaram o alerta de ambientalistas capixabas, que colocam lupa nas gigantes reservas existentes no Norte, especificamente em Conceição da Barra, Vila Pavão e Ecoporanga, alvo atual de pesquisas pré-exploratórias. Já leiloadas, eis o temor: há trechos habitados por quilombolas e áreas dentro do Parque Nacional de Itaúnas. Outro dado: não existe previsão de indústria de transformação local. Daí o receio de que, extraído o sal-gema, só restem buracos.
Atravessando deserto...
Nem Colatina, tampouco Cachoeiro ou Alegre. O lugar mais quente, nos últimos tempos, é Araçuaí (MG), com termômetros na casa dos 44,8ºC. E como o verão ainda nem chegou...
Calor do aprendizado
Diante dos extremos climáticos e previsão de verões tórridos, prefeitos de municípios do interior começam a se preocupar em ir além da arborização urbana e passar a oferecer áreas de lazer e serviços de apoio para amenizar o calor. Em Barra de São Francisco, o prefeito Enivaldo dos Anjos anuncia a criação do “Parque dos Pássaros”. Em Montanha, uma represa vai virar “balneário”. E em Cachoeiro, vem aí a nova versão para recuperar o parque da Ilha da Luz, obra paralisada. Em Colatina, a prefeitura distribui água potável à população nas ruas. E o prefeito de Castelo, João Paulo Nali, pensa em tendas climatizadas para locais de aglomeração.
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BUSCANDO VERBA. A Prefeitura de Cachoeiro informa que finalizou o novo projeto de restauração da Ilha da Luz e que agora está na fase de “captação do recurso excedente”.
...PIOS DO COELHO. Na Ilha da Luz, funciona a centenária fábrica de pios da família Coelho. Há um galpão utilizado como área de arte. Mas as obras paradas no entorno atrapalham o espaço.
DANILO CAYMMI. Cantor-compositor Danilo Caymmi é atração do projeto “Sílabas & Sons”, na próxima terça-feira (12), no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. Entrada franca.
LANÇAMENTO. Jornalista Glecy Coutinho autografa “Nada Duas Vezes Nem Acontecerá”, suas memórias familiares, na próxima quinta (14), 18h30, no Shopping Victória Mall, Mata da Praia.
EDITAIS DE CULTURA. Nesta segunda (11), no Palácio Anchieta, em Vitória, apresentação dos editais 2023, às 17 horas.
FILOSOFIA PÓS-PANDEMIA. “Tem coisas que só acontecem com o Botafogo e em Dubai, com suas bicicletas aéreas, sorvetes de ouro e hotéis submarinos”. Entreouvido em aeroporto.
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