Novos tributos podem encarecer pescado e esporte náutico
Coluna foi publicada no domingo (27)
Moqueca com o preço mais salgado e restrições nas atividades esportivas à beira-mar são preocupações do setor náutico diante da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, atualmente em debate no Senado. A reforma cria o IPAE – Imposto sobre Propriedade de Aeronaves e Embarcações, a partir da constatação de que hoje a pessoa que compra moto para trabalhar paga imposto (IPVA). Porém, se comprar lancha ou aeronave, está isenta de tributo.
“Não está claro onde esse imposto novo será aplicado, se será revertido ao setor náutico para compensações. Diretamente ou não, tributar embarcações vai encarecer o preço do pescado”, avalia o comodoro do Iate Clube do Espírito Santo, Fabiano Pereira.
...Outros impactos
A Unafisco já alertou que livrar do imposto embarcações pesqueiras, em cogitação na reforma, se não for bem definido, abre brecha para isenção de outras embarcações. Mais impactos são previstos nos esportes e atividades turísticas. Hoje, o Iate Clube fomenta esportes para comunidades carentes, que poderá afetado, assim como o Campeonato da Pesca do Marlim, na costa do Espírito Santo, e que vai para a 77ª edição (setembro a dezembro). “Com imposto, tudo encarece. Teremos de nos adequar aos novos ventos tributários”, sinaliza o comodoro.
Primavera antecipada
Pelos canteiros da cidade, os ipês estão florindo, atapetando ruas e antecipando a primavera neste inverno em que os termômetros sobem e descem vertiginosamente. Aliás, a montanha-russa climática virou tema obrigatório nas conversas sem assunto dos elevadores, terminais de embarque e salas de espera.
A propósito
Uma das reivindicações do Iate Clube, a construção de Marina Pública em Vitória – até para desafogar seu terminal e reduzir o “puxadinho” próximo à Curva da Jurema – segue indefinida. Um dos obstáculos é a localização apropriada, com calado e proteção natural aos ventos.
Vale mais um pássaro na mão...
Lideranças envolvidas na intrincada reparação ambiental da Vale, após a tragédia de Mariana, em 2015, avaliam que a possível inclusão da empresa no processo da corte inglesa pode acelerar o acordo nacional entre mineradora, governos federal, estadual e municípios capixabas e mineiros. Se vingar esse acordo, o processo em Londres, Inglaterra, previsto para 2024, pode nem andar. Como diz o jargão jurídico: melhor um bom acordo do que um processo. E há outro bordão nesse contexto: mais vale um pássaro na mão do que dois voando.
Bancada na sintonia
Entrou na pauta da bancada federal capixaba o andamento, no Senado, do pedido de financiamento do Tribunal de Justiça do Estado junto ao BID, de US$ 43 milhões, para investimento em tecnologia digital. Em tese, governistas e oposicionistas estão unidos pela proposta. Do montante solicitado, US$ 11,4 milhões são contrapartida do governo estadual.
PM busca emenda
O coronel da PMES Douglas Caus foi recebido em Brasília pelo coordenador da bancada federal, Josias da Vitória, para tratar de uma emenda orçamentária de R$ 10 milhões. Se aprovada, os recursos serão aplicados em investimentos e custeio do Hospital da Polícia Militar (HPM).