Ofensiva de Dino vira armadilha para poder de Lira na sucessão
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (16)
A suspensão das emendas impositivas por decisão liminar do ministro Flávio Dino (STF) caiu como uma bomba na disputa pelo comando da Câmara. Nos bastidores do Congresso, a avaliação é a de que o presidente da Casa, Arthur Lira, tem agora uma prova de fogo. Irritado, ele pediu que o presidente Lula entre em campo para resolver o impasse.
Se conseguir reverter a ofensiva de Dino, Lira será consagrado como guardião do poder da Câmara sobre o Orçamento, ganhando ainda mais força para emplacar o sucessor. Mas, se o plenário do STF endossar Dino sem reação à altura, Lira perde o trunfo de ter ampliado as emendas obrigatórias.
A conquista garantiu sua reeleição e lhe dá crédito para controlar a briga por sua cadeira. Seu favorito, hoje, é Elmar Nascimento.
Em ação. Lira, é claro, não está parado. Já manifestou inconformismo com a decisão de Dino ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. O plenário do STF deve julgar o caso ainda nesta sexta-feira (16).
Na vizinhança. De qualquer forma, se a suspensão das emendas impositivas foi uma granada lançada na Câmara, o impacto para a eleição no Senado acabou sendo menor. Não sem motivo: o senador Davi Alcolumbre é considerado "pule de dez" para voltar à presidência da Casa em 2025.
Teto. O Banco de Brasília (BRB) deve limitar em 35% os descontos na folha de funcionários que tomaram empréstimos consignados. A decisão é do juiz Fernando Bernardes, da 9.ª Vara do Trabalho do DF. Ele viu risco à subsistência. A ação foi protocolada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília, que notificou casos de descontos excessivos.
Outro lado. Uma lei de 2003 já limita esse desconto em 35%. À Coluna, o BRB disse não ter sido notificado da cautelar, mas que cumpre todas as decisões judiciais e sempre realiza os descontos na folha na forma da lei.
Tese. O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, e o ex-presidente do STF Nelson Jobim criticam ações movidas por municípios brasileiros em tribunais do exterior. Para eles, a situação afronta a Constituição e traz insegurança jurídica às empresas ao duplicar litígios e impor risco de contradições.
Erros. Os advogados das vítimas da tragédia de Mariana (MG), por exemplo, movem processo em Londres. Para os ex-ministros, ações como essa são um "desrespeito à Justiça brasileira". A avaliação de Jungmann e Jobim foi publicada no portal "Esfera News", da Esfera Brasil.
Paternidade. A performance do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), que "exorcizou" Guilherme Boulos (PSOL) com uma carteira de trabalho no debate do Estadão, em parceria com Terra e FAAP, não foi inovadora na eleição. Marina Helena (Novo) fez isso em maio, nas redes, embora não frente a frente com o rival.
Cutucão. Apesar de disputar o eleitorado de direita com Marçal, Marina reivindicou a autoria do "exorcismo" com indiretas. Sem citar o ex-coach, republicou o vídeo de maio, com a carteira de trabalho, logo após o debate.
Pronto, falei!
"O ‘poder de polícia’ do TSE pode estar a serviço do STF. A proximidade das denúncias contra o ex-presidente é responsável por esse clamor incendiário” - Pedro Gordilho, ex-ministro do TSE