Governo quer fim das emendas em troca de turbinar modelo Pix
Coluna foi publicada nesta segunda-feira (19)
O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o PAC. A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos eleitorais, desde que priorizem obras de programas federais, sobretudo do PAC e de saúde e educação. A verba também turbinaria as emendas Pix, que caem na conta de prefeituras e governos estaduais, mas o presidente Lula quer vincular esses repasses a políticas públicas do Executivo. O assunto será tratado hoje, em reunião da coordenação política do governo. É a partir desse encontro que o Planalto tentará acordo com o Congresso.
AGORA VAI. Desde sexta-feira (16), quando o plenário do STF respaldou a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas impositivas, o governo ganhou força na negociação. Atualmente, a distribuição dos R$ 15 bilhões das emendas de comissão é controlada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre.
TÊTE-À-TÊTE. Lira já pediu uma conversa com Lula para tratar do tema e vê mais uma crise pela frente caso as emendas de comissão sejam desidratadas. O destino de 22% de todas as despesas que o governo pode usar livremente para fazer investimentos está hoje nas mãos do Congresso.
VEM AÍ. O Cidadania vai promover um ato para comemorar os 40 anos do fim da ditadura militar no Brasil. A cerimônia, ainda sem data definida, já tem presença confirmada dos ex-presidentes José Sarney (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
ELENCO. À Coluna, o presidente do Cidadania, Plínio Comte Bittencourt, disse que convidará os personagens democratas da política e “os partidos que contribuíram com a reconstrução”. Ele evitou confirmar, porém, se o presidente Lula, deputado federal constituinte, estará nessa lista.
JURO. O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, promete adotar, caso seja eleito, as recomendações da Comissão Municipal da Verdade. Em 2016, quando Fernando Haddad ainda era prefeito, o colegiado fez 36 recomendações para reparar violações de direitos humanos cometidas na cidade durante a ditadura. Entre elas estava a realização de novas escavações no cemitério de Perus.
MUDA. O plano de governo de Boulos promete construir o Plano Municipal de Memória e um programa para renomear ruas que hoje homenageiam pessoas que violaram direitos humanos.
MEDO. Diante da sensação de insegurança em São Paulo, os pedidos para ter uma “companhia virtual” nos pontos de ônibus da capital saltaram 78% aos domingos em relação a outros dias da semana, quando o movimento nas ruas costuma ser maior.
ALÔ. Esses chamados integram o projeto Abrigo Amigo, parceria do governo paulista com a Eletromídia. A iniciativa consiste num painel digital, instalado em 61 pontos de ônibus da cidade, no qual é possível solicitar, das 20h às 5 h, videochamadas com uma central de atendimento. Somente neste ano foram 939.