Dino julga no STF vaga que é almejada por antigos aliados

Ex-governador do Maranhão, o ministro Flávio Dino, do STF, é relator de um caso que envolve interesses de seus antigos aliados na política. Trata-se da indicação, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O processo de escolha foi suspenso por Dino em março, antes mesmo da formalização do nome indicado. As regras para o preenchimento da vaga foram questionadas no STF, com o argumento de que deveriam seguir o mesmo modelo de escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O impasse expõe um racha entre pessoas próximas ao ex-ministro da Justiça do governo Lula e o entorno do governador Carlos Brandão (PSB), ex-vice do magistrado, mas que tem se afastado do núcleo “dinista”.

Narrativas. Nos bastidores, aliados de Brandão dizem que Dino “não deixou o Maranhão” e “segura” a ação de propósito para emplacar na vaga seu ex-secretário de saúde Carlos Lula (PSB). O caso, parado no STF, está sem movimentação há dois meses.

Outro lado. Em nota à Coluna, o STF fala em trâmite “absolutamente normal” e ritmo até mais acelerado do que em casos semelhantes. Questionada se Dino deveria se declarar impedido de julgar o caso, que envolve antigos aliados no Estado que foi seu reduto eleitoral, a Corte silenciou. Brandão não se manifestou.

CLICK. Natália Resende (de azul), secretária de Meio Ambiente de SP, participou do plantio de 45 mudas de cerejeira de Okinawa e 100 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, no Parque Ecológico do Tietê.

Histórico. O questionamento à indicação ao TCE-MA foi levado ao STF pelo Solidariedade. No Maranhão, o partido é comandado por Othelino Neto, casado com Ana Paula Lobato (PDT), que era suplente de Dino no Senado. Depois, a PGR propôs ação com o mesmo teor. As ações agora tramitam em conjunto.

Previsão… Mal deu tempo de os políticos superarem a “ressaca eleitoral” da disputa em São Paulo este ano, integrantes do centro e da direita que avaliam cenários ao Senado em 2026 já apontam uma pauta para o próximo pleito: novas regras para impeachment de ministros do STF.

…de pauta. São os senadores que votam sobre os impedimentos. De 2019 a 2024 foram protocolados 85 pedidos de cassação dos magistrados. E há pelo menos doze propostas no Congresso para agilizar os processos ou criar novos tipos penais para puni-los.

Demanda. A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que a regulamentação da reforma tributária passe pela Comissão de Assuntos Econômicos, e não apenas na Comissão de Constituição e Justiça. Se atendida, a solicitação poderá atrasar a aprovação do texto formatado pelo governo Lula.

Análise. O escritor Ignácio de Loyola Brandão vê o brasileiro mais conservador que no passado e critica a censura imposta por famílias e religiões a conteúdos culturais. “A coisa está ficando mais burra. Mas onde se admite um Pablo Marçal, o que você quer?”, questionou à Coluna.

Temor. Para o imortal da ABL, autor de Não Verás País Nenhum e Zero, a votação obtida pelo ex-coach é assustadora. “O que está acontecendo, meu Deus?”, emenda Loyola. Marçal não comentou até o fechamento desta edição.

PARA VER, OUVIR E PENSAR 

Série: Ripley

Música: Ev’ry Time We Say Goodbye, Ella Fitzgerald

Livro: O Lado B do Boni, José Bonifácio Oliveira Sobrinho

Silvio de Abreu, telenovelista e dramaturgo