Câmara vai recuar em PEC que autoriza barrar decisões do STF
Coluna foi publicada nesta quinta-feira (22)
A após o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar o acordo com governo e Congresso para manter o pagamento de emendas, diante de ajustes, a Câmara sinalizou um recuo: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza o Legislativo a derrubar decisões da Suprema Corte voltará para a geladeira. Mas isso não significa clima de plena harmonia entre parlamentares e magistratura. A outra PEC, que limita decisões monocráticas dos ministros, continuará seu curso.
O líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL), anunciou na quarta-feira (21) que será o relator. O texto foi aprovado no Senado no ano passado, e estava na gaveta de Arthur Lira desde dezembro. Saiu dela em tom de retaliação, após a Corte manter suspensas as emendas parlamentares impositivas.
Recado. Os ministros do STF já haviam sinalizado ao Congresso que a PEC para revogar decisões da Corte seria inconstitucional, como mostrou a Coluna.
Calma aí. Em relação à PEC das decisões monocráticas, os magistrados tentam minimizar seu impacto com o argumento de que seria inócua diante de limitações já existentes. Mas não é bem assim. Parlamentares sabem que o tema causa desconforto no STF e o rito dessa pauta dependerá de negociações nos próximos dez dias, para finalmente destravar o pagamento das emendas.
Apelo. Representantes do povo Krenak pediram à ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) apoio para participar das negociações que buscam reparação aos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Eles pedem que a Funai oficie o TRF-6 e a AGU para resolver a questão. Os envolvidos nas tratativas, retomadas no dia 6, têm nesta quinta-feira (22) nova reunião.
Visita. O presidente Lula recebeu no Planalto as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Eliziane Gama (PSD), licenciada do cargo, como antecipou a Coluna. As duas buscam apoio para lançar uma mulher à presidência do Senado. Agora de mãos dadas com Lula, Soraya foi eleita em 2018 na onda bolsonarista.
Papo. Segundo relatos, o presidente demonstrou simpatia à participação das mulheres na disputa, mas disse que não interfere em eleição no Congresso. Lula sabe que uma aproximação com as senadoras pode desgastar a relação com Davi Alcolumbre (União-AP), considerado favorito.
Corre-corre. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, “fatiou” o Dia do Soldado. Para poder comparecer a duas solenidades, vai celebrar a data nesta quinta-feira (22) em Brasília e na sexta (23) em Porto Alegre, onde será homenageado um militar que foi vítima das enchentes no Rio Grande do Sul.
Troca. O deputado federal Daniel José (Podemos), candidato a vereador de São Paulo, vai contrariar a posição do seu partido e apoiar Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura da capital paulista. O Podemos integra a aliança de Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição. “Quem representa melhor a direita e os valores conservadores em São Paulo é o Marçal”, disse o deputado à Coluna.
Outro lado. Procurada, a campanha de Nunes não quis comentar. A assessoria do Podemos disse apenas que os materiais de campanha produzidos pelo partido terão o nome do prefeito.
Pronto, falei!
"Redes sociais não podem difundir, estimular ou sugerir crimes. Devem estar sujeitas à lei e às decisões judiciais. É assim em qualquer lugar civilizado do mundo” - Bohn Gass, deputado federal (PT-RS)