Sob pressão, STF recua e estraga plano de Lula
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (21)
Tanto barulho por nada: sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Após o regabofe, uma nota oficializou o acordo pelo qual tudo continua como era: até emendas pix continuam, e impositivas. E ficam “para depois” medidas enquadrando o STF.
Lorota incorporada
Para os ministros do STF não ficarem mal, a nota incorpora a lorota de que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.
Sempre foi assim
As emendas parlamentares são pagas pelo Tesouro Nacional e nunca sai dali um único centavo sem regras transparentes e rastreabilidade.
Amigos do alheio
Lula deixou claro nas reuniões de segunda-feira (19) que o objetivo era se apropriar das emendas e “atrelar” suas verbas a programas do governo.
Vai que é tua
Causador de toda confusão, Lula caiu fora do regabofe. Deixou aliados do STF no “mano a mano” com a turma do Congresso. Deu no que deu.
Plano de Lula era se apropriar das emendas
Para “solucionar” o impasse criado pelo Supremo a seu pedido, Lula pretendia “atrelar” as emendas parlamentares a programas do governo, como revelou em reuniões no Planalto, segunda-feira (19). Era seu objetivo desde quando Rui Costa (Casa Civil) passou maus bocados na Comissão de Infraestrutura do Senado, em 30 de abril. Os senadores o mandaram às favas ao descobrirem que a ideia era bancar o “novo PAC” com recursos de Estados e Municípios e... de emendas parlamentares.
Pegar ou largar
Como na taxação das folhas de pagamento, Lula deu truco, seu jogo favorito: sem votos no Congresso, usa o poder no STF.
PAC empacado
Precisando conter gastos para se aproximar da meta fiscal, o governo não tem como financiar o PAC, a menos que usem dinheiro dos outros.
Aqui, não, violão
Ainda sem nada entregar, Lula pagou mico dias atrás “inaugurando” obra 100% bancada pelo Estado. O governador Jorginho Melo nem apareceu.
Ministro não sabe o que diz
Alexandre Silveira (Minas e Energia) enviou ofício à Aneel ameaçando intervir na agência de energia elétrica por “inércia” etc. Ele não sabe, mas o artigo 3º da lei 13.848, estabelece que não há tutela ou subordinação, e que só o Senado e o TCU podem fiscalizar agências.
Sentença perpétua
Rodrigo Pacheco, omisso, não presidiu a sessão de solidariedade ao colega Marcos do Val (Pode-ES), punido por Alexandre de Moraes com multa impagável de R$50 milhões. Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou que é pena mais severa do que de bandidos tipo Beira-Mar e Pablo Escobar.
Já foi democracia
Ex-vice-presidente, Hamilton Mourão (Rep-RS) disse no Senado ver com clareza que direitos individuais mais elementares “estão completamente à mercê das preferências subjetivas de poderosa autoridade de Estado”.
Previsão frustrada
O deputado Maurício Marcon (Pode-RS) chegou a prever “reação feroz do centrão, com desfecho imprevisível”, caso o governo e o STF forçassem a barra para manter a suspensão de emendas parlamentares.
Quem legisla
Bibo Nunes (PL-RS) defende emendas impositivas, “que são constitucionais”, e espera aprovação da PEC dando ao Congresso o poder de revisar decisões do STF. “Quem legisla é o Legislativo”, avisa.
Ativismo cega
O chefe de “Políticas Digitais” de Lula adotou a fake news de que o X não dava lucro e que Elon Musk fechou sua representação, afundando o Brasil no descrédito mundial, por razões eleitorais.
Momento verdadeiro
A aglomeração dos Três Poderes no STF, para discutir a relação após a suspensão das emendas parlamentares, fez todas as negociações e votações serem abandonadas para resolver o que importa: o bolso.
Mercadante no mercado
Nos últimos anos, o BNDES bateu recorde de gastos com propaganda em 2018, R$41 milhões. Naquele ano, torrou R$8,6 milhões entre janeiro e julho. Em 2024, no mesmo período, a conta já está em R$32,4 milhões.
Pensando bem…
...em política, vale até falar mal da mãe, só não pode mexer no bolso.
"Veja o tamanho do poder que botamos na mão de uma única pessoa” - Damares Alves (Rep-DF) após denúncias de atuação ‘fora do rito’ de Alexandre de Moraes”
Poder sem pudor
Desafiá-lo era um perigo
Itamar Franco disputou o Senado pelo MDB, em 1974, contra José Augusto de Castro, da Arena. O horário gratuito era ao vivo e Castro vivia desafiando Itamar para debater, mostrando uma cadeira vazia. “Não fuja, Itamar”, provocava. Um dia, quando o locutor da Arena repetia o desafio, Itamar invadiu o estúdio e se sentou na cadeira: “Vim para o debate.” Pânico geral. Castro viu tudo pela TV e foi correndo para o debate, que, é claro, virou bate-boca. O TRE tirou o programa do ar, enquanto – reza a lenda – Castro corria atrás de Itamar, cabo de vassoura em punho.