Fim do foro privilegiado está na gaveta há 2 mil dias
Coluna foi publicada nesta terça-feira (27)
Sobrando denúncias de abuso de poder, faz falta a PEC que extingue o foro privilegiado para ministros do STF, parlamentares e mais de 40 mil autoridades em todo o País, mas continua estacionada da Câmara desde 2018, após ter sido aprovada por unanimidade no Senado. A oposição a Lula (PT) priorizou a PEC como forma de combater ingerências do STF, mas a proposta não se move há 2.086 dias. Além de deputados do PL e Novo, União, PSB e Podemos insistem sua inclusão na pauta. Nada feito.
Justiça comum
Com o fim do privilégio de função, crimes comuns de autoridades seriam julgados na Justiça de 1ª instância, e é isso que a Câmara tenta evitar.
Alvos fáceis
A cúpula da Câmara teme que os deputados fiquem sujeitos a uma enxurrada de ações de 1ª instância motivadas pela busca de holofotes.
Freguesia restrita
Caberia ao STF julgar ações apenas contra o presidente da República, o vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Esforço
Somente a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu cerca de vinte a inclusão da PEC na lista de votações no plenário da Câmara.
Aneel reage a ameaça citando lei que ministro ignora
A agência reguladora de energia elétrica Aneel respondeu ao ofício agressivo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira acusando-a de “inércia” e até ameaçando “intervenção” sem que isso esteja previsto na Lei das Agências Reguladoras. Em texto com 41 itens e onze páginas, a que esta coluna teve acesso, o diretor-geral Sandoval Feitosa lembra que a Aneel se submete a controle externo apenas do Congresso, com auxílio do Tribunal de Contas da União, recusando acusações de Silveira sobre falso “quadro massivo de atrasos” e “funcionamento deficiente”.
Um desinformado
Além de demonstrar com certa elegância que o ministro está muito mal-informado, a Aneel aproveitou para fazer detalhada prestação de contas.
Esvaziamento
A Aneel aproveitou para lembrar seu esvaziamento com a retirada de 35 servidores, 11 levados para o ministério de Silveira e 5 para o Planalto.
Aperto orçamentário
A agência lembra cortes e contingenciamentos, comprometendo atividades como fiscalizações, consultas públicas etc.
Curtindo a vida
Como não é chamado para dar palpites sobre política externa, o chanceler decorativo Mauro Vieira arrumou outra viagem: desfruta nesta terça (27) de salamaleques, na Índia, em um convescote sem maior relevância.
Tudo a ver?
Deputados de oposição começam a ver relação dos incêndios criminosos com o despacho do presidente Lula (PT) com a companheirada do MST. Políticos maldosos têm muita dificuldade de acreditar em coincidências...
Preocupação é fumaça
O deputado Guto Zacarias (União-SP) está preocupado com paradeiro de Greta Thumberg, Leonardo DiCaprio, Felipe Neto, Emmanuel Macron etc., que sumiram diante das queimadas recordes no Brasil.
Brasil no Brasil
Os debates “Meio Ambiente e Desenvolvimento”, da Fundação FHC, começam em setembro com a dignidade de serem realizados no Brasil. Terão políticos, economistas, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o CEO da Raízen, Ricardo Mussa, entre os convidados.
Mandou bem
Um dos maiores especialistas no campo, o ex-diretor da Embrapa Evaristo de Miranda elogiou a atitude técnica e serena do governador Tarcísio Gomes de Feitas, na resposta de São Paulo aos incêndios.
Contra Lula
Está na pauta do Senado nesta terça-feira (27) o projeto de decreto legislativo que anula o decreto de Lula dificultando a posse de armas de fogo. Se for mesmo aprovado, irá para a promulgação.
Meta dobrada
O senador Confúcio Moura (MDB-RR) informou na segunda-feira (26) que o volume de incêndios em seu Estado já é atualmente 183% maior do aquele registrado no mesmo período do ano passado.
Sem semelhanças
O Ministério Público da Venezuela voltou a intimar o candidato da oposição Edmundo González a depor sobre os “crimes” da divulgação das atas que provam a fraude eleitoral de “vitória” do ditador Maduro.
Pensando bem...
...pesadas nuvens escuras continuam estacionadas no céu de Brasília, mas não é a fumaça.
"Em eleição, todo comunista vira cristão” - Dep. Guto Zacarias classifica a aparição de Guilherme Boulos em evento evangélico
Poder sem pudor
Não é a mamãe
Carlos Lacerda fazia mais um demolidor discurso, na Câmara dos Deputados, contra o “mar de lama” do governo Getúlio Vargas. A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia aparte, em vão. Cansada da insistência e muito irritada, Ivete perdeu a paciência: “FDP!”, gritou ao microfone. “Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe!”, respondeu Lacerda na bucha, arrancando gargalhadas do plenário.