Presidente Lula pode ser punido pelo eventual descumprimento das metas fiscais estabelecidas para 2024 |  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O eventual descumprimento da meta do déficit fiscal em 2024, do qual o presidente Lula (PT) fez pouco caso no café da manhã com jornalistas, dias atrás, tem punições previstas na Lei. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo sofrerá “consequências do arcabouço”, o conjunto de normas fiscais que o próprio governo petista criou. Sanções a governo que sucessivamente descumprir as metas (autoimpostas) podem até culminar com o impeachment do presidente da República.

Promessas vazias

A lei congela qualquer aumento de despesa ou crédito de governo caloteiro. Expandir programas sociais e “investir em obras”, nem pensar.

Nem os queridinhos

Programas como o Minha Casa, Minha Vida ou o PAC ficarão proibidos de criar linhas de financiamento e crédito, caso Lula descumpra a meta.

Nem isso

Até mesmo a renegociação ou refinanciamento de dívidas ficam proibidas pelo novo marco fiscal, caso o governo descumpra a meta.

Reincidente, não

O governo que descumprir a meta por um segundo ano seguido fica proibido de dar aumentos, realizar concursos ou sequer admitir pessoal.

Batendo cabeças, governo atrapalha orçamento

Com menos de seis semanas para encerrar o ano no Congresso, parlamentares responsabilizam o presidente Lula pela votação da pauta econômica a toque de caixa, e até atrasada. À coluna, deputados e senadores ainda reclamam da desastrosa fala de Lula sobre o déficit fiscal. “A LDO, que é a diretriz definitiva do orçamento, a meu ver, em 2023, não teremos como entregá-la a população”, avalia o senador Carlos Viana (Pode-MG), membro da Comissão Mista de Orçamento.

A ver

A expectativa é que ao menos a reforma tributária seja pautada nesta terça-feira (07) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Vai na correria

No mesmo sentido segue o senador Wilder Moraes (PL-GO): “o tempo está muito escasso. Não há risco de termos um debate qualificado”.

Emperrou

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) diz que o governo tem que definir a meta para votar LOA e LDO. Com a indefinição, “tudo fica travado”, diz.

Brasil perdeu o respeito

Termina nesta quarta-feira (08) a promessa de retirar os brasileiros da Faixa de Gaza, mas a única certeza é o fracasso do governo Lula. Principalmente em razão da sua ligação aos terroristas do Hamas. Perdeu o respeito.

Enem aparelhado

Parlamentares se mobilizam para convocar o ministro Camilo Santana (Educação) para explicar o aparelhamento do Enem por ativistas que mentiram, em questões da prova, para lacrar contra o agronegócio.

Enem do atraso

Carlos Portinho (PL-RJ) não perdoou o viés ideológico de questões do Enem e questionou o formato do exame que “explica muito o atraso na educação”: “para que serve?”, quis saber o senador.

Tudo por nada

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que Lula autorizou acordos para alterar a regra fiscal que não vai cumprir, levando o Brasil a perder a credibilidade, “gerando insegurança jurídica e afastando investidores”.

Continua tucana

Não passou de boataria o convite para que Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, fosse para o PDT de Carlos Lupi. Auxiliares de Raquel, que preside o PSDB-PE, dizem que é mais fácil sua saída para o PSD.

Maior vexame

Escalada para cantar o Hino Nacional antes do GP de Formula 1 em São Paulo, a cantora Ludmilla deu vexame. Nem se deu ao trabalho de decorar a letra. Foi criticada até mesmo pelo campeão Max Verstapen.

Vai ter que falar

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou convocação de Nísia Trindade (Saúde) para explicar a inclusão da vacina contra covid-19 para crianças no PNI. A ministra será ouvida no próximo dia 28.

Passo inicial

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou que vai construir dois centros para acolher imigrantes ilegais na Albânia. A ideia é acomodar 36 mil pessoas enquanto seu país analisa pedidos de asilo.

Pensando bem...

...depois de ganhar gabinete no Planalto, só falta faixa para Janja.

"Mostra que o governo quer vingança” - Deputado José Medeiros (PL-MT) sobre ataque ao Agronegócio em questão do Enem

Poder sem pudor

Geisel avisou

De 1957, representando o Exército no Conselho Nacional do Petróleo, a 1979, quando deixou a presidência da República, o general Ernesto Geisel sempre foi contra a construção do gasoduto boliviano.

Ao sabotar a parceria brasileira, invadindo e surrupiando uma refinaria da Petrobras, diante da passividade do governo Lula, o cocaleiro Evo Morales, então presidente, deu razão ao argumento de Geisel contra o Brasil depender do gasoduto boliviano: “Quando os bolivianos fecharem a válvula, o que é que eu faço? Mando o Exército lá abrir?”